DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº107/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA PRIME TRANS-
PORTES E EVENTOS EIRELI-ME Considerando o Contrato nº107/2018. 
Considerando a solicitação contida no processo nº 05271325/2019, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 107/2018, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal 
gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, 
a partir de 01 de dezembro de 2018. Fortaleza, 13 de junho de 2019. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº132/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JF COMÉRCIO E SERVIÇO 
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA Considerando o Contrato 
nº132/2018. Considerando a solicitação contida no processo nº 05279547/2019, 
a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao 
Contrato Nº132/2018, com o intuito de substituir o gestor contratual, assu-
mindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 
002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. 
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº21/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ROCHEDO CONSTRUTORA E 
INCORPORADORA S/A. Considerando o Contrato nº21/2014 Considerando 
a solicitação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº21/2014, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: AUTO SHOPPING JOSÉ BASTOS 
EMPREENDIMENTOS LTDA Considerando o Contrato nº47/2014 Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº47/2014, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal 
gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, 
a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº79/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/CE – SAAE SOBRAL. Considerando 
o Contrato nº79/2014 Considerando a solicitação contida no processo nº 
05357505/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº79/2014, com o intuito de substituir o gestor 
contratual, assumindo tal gestão a servidora: FRANCIANE AGUIAR DE 
ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, a partir de 01 de março de 2019. Fortaleza, 
17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº127/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO CUSTÓDIO. Considerando o Contrato nº127/2014 Considerando 
a solicitação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº127/2014, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº174/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA JOELMA BARROS 
Considerando o Contrato nº174/2014. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº174/2014, com o intuito de 
substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO 
GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº110/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ HÉLIO GIRÃO. Conside-
rando o Contrato nº110/2015. Considerando a solicitação contida no processo 
nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o 
apostilamento ao Contrato Nº110/2015, com o intuito de substituir o gestor 
contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA 
FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de 
junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº158/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS 
DE ALMEIDA E SOUSA. Considerando o Contrato nº158/2015. Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
Nº158/2015, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal 
gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, 
a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº17/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RIOMAR SHOPPING FORTA-
LEZA S/A. Considerando o Contrato nº17/2016 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº17/2016, com o intuito 
de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO 
GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSALMIR SANTIAGO 
ASSUNÇÃO. Considerando o Contrato nº47/2016 Considerando a soli-
citação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº47/2016, com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº52/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LUÍS EDSON DE ALMEIDA 
Considerando o Contrato nº52/2016. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05316639/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº52/2016, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: FRANCIANE 
AGUIAR DE ALCÂNTARA, mat. 03510-1-6, a partir de 01 de janeiro de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº73/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA 
PINHEIRO. Considerando o Contrato nº73/2016. Considerando a solici-
tação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº73/2016, com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº88/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RAIMUNDO IATAGAN JANJA. 
Considerando o Contrato n.º 88/2016 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 88/2014, com o intuito de substituir 
o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA 
SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 
17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTEN-
DENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019