DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº88/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RAIMUNDO IATAGAN JANJA. 
Considerando o Contrato n.º 88/2016 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 88/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº08/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA PRIME TRANS-
PORTES E EVENTOS EIRELI -ME. Considerando o Contrato n.º 08/2017 
Considerando a solicitação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 
08/2017 com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o 
servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 
de março de 2019. Fortaleza, 13 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº68/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCA ALVES DE 
MORAIS. Considerando o Contrato n.º 68/2017. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 68/2017, com o intuito 
de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº76/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ EDINEI DIÓGENES. 
Considerando o Contrato n.º 76/2017. Considerando a solicitação contida 
no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 76/2017, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº82/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO TARGINO DANTAS 
JÚNIOR representado pelo Sr. HUBERLANDIO CLÁUDIO DE QUEIROZ. 
Considerando o Contrato n.º 82/2017. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 82/2017, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº66/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO JOSÉ SALES 
PINTO PINHEIRO. Considerando o Contrato n.º 66/2018. Considerando 
a solicitação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 66/2018, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março 
de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº44/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA 
Considerando o Contrato n.º 44/2014. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 44/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº96/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA 
MARTE LTDA. Considerando o Contrato n.º 96/2014 Considerando a 
solicitação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 96/2014, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março 
de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº101/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIO NEZION CAVAL-
CANTE, FRANCIMEIRE FREIRE DE SOUSA ALVES, JOSÉ 
AUGUSTO TÁVORA DA SILVA e ADILSON CAMPELO COSTA, 
representados por seu PROCURADOR, Sr. JOSÉ EVERTON FERNANDES. 
Considerando o Contrato n.º 101/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 101/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão a servidora: FRANCIANE 
AGUIAR DE ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, a partir de 01 de março de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIA FERREIRA DE 
CASTRO. Considerando o Contrato n.º 106/2014 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 106/2014, com o 
intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de 
março de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº158/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS 
DE ALMEIDA E SOUSA. Considerando o Contrato n.º 158/2015. Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da 
mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 
158/2015, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão 
o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 
21 de março de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº17/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RIOMAR SHOPPING FORTA-
LEZA S/A. Considerando o Contrato n.º 17/2016 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 17/2016, com o intuito 
de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO 
CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 
2019 Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSALMIR SANTIAGO 
ASSUNÇÃO. Considerando o Contrato n.º 47/2016 Considerando a soli-
citação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 47/2016, com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março 
de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº82/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA TRANSPORTE RODO-
VIÁRIOS URUBURETAMA LTDA Considerando o Contrato n.º 82/2014 
Considerando a solicitação contida no processo Nº 05385622/2019, a qual trata 
da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato 
nº 82/2014 com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal 
gestão a servidora: ANA MÁRCIA DE MELO AMARAL, Mat. 30065247. 
Fortaleza, 18 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019