DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº53/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO 
DE CASTRO Considerando o Contrato n.º 53/2014 Considerando a soli-
citação contida no processo Nº 05316639/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 53/2014 com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão a servidora: 
FRANCIANE AGUIAR DE ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, a partir de 01 
de janeiro de 2019. Fortaleza, 14 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº96/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA 
MARTE LTDA. Considerando o Contrato n.º 96/2014 Considerando a 
solicitação contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança 
no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 96/2014, 
com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº101/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIO NEZION CAVAL-
CANTE, FRANCIMEIRE FREIRE DE SOUSA ALVES, JOSÉ 
AUGUSTO TÁVORA DA SILVA e ADILSON CAMPELO COSTA, 
representados por seu PROCURADOR, Sr. JOSÉ EVERTON FERNANDES. 
Considerando o Contrato n.º 101/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº101/2014, com o intuito de 
substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO 
GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 
2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº106/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: ANTÔNIA FERREIRA DE 
CASTRO. Considerando o Contrato n.º 106/2014 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor 
do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 106/2014, com o 
intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de 
janeiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº127/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS 
CÂNDIDO CUSTÓDIO. Considerando o Contrato n.º 127/2014 Conside-
rando a solicitação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da 
mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 
127/2014, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão 
o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 
21 de março de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº155/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: OSMAR RUFINO GUIMARÃES. 
Considerando o Contrato n.º 155/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 155/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº155/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: OSMAR RUFINO GUIMARÃES. 
Considerando o Contrato n.º 155/2014 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 155/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº174/2014
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MARIA JOELMA BARROS 
Considerando o Contrato n.º 174/2014. Considerando a solicitação contida 
no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 174/2014, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº110/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ HÉLIO GIRÃO. Conside-
rando o Contrato n.º 110/2015. Considerando a solicitação contida no processo 
nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo 
o apostilamento ao Contrato Nº 110/2015, com o intuito de substituir o 
gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS MACÊDO 
COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019.. Fortaleza, 17 de 
junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº158/2015
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS 
DE ALMEIDA E SOUSA. Considerando o Contrato n.º 158/2015. Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 05354700/2019, a qual trata da 
mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 
158/2015, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão 
o servidor: FRANCIANE AGUIAR DE ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, 
a partir de 01 de fevereiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº17/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RIOMAR SHOPPING FORTA-
LEZA S/A. Considerando o Contrato n.º 17/2016 Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05354700/2019, a qual trata da mudança no gestor do 
contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 17/2016, com o intuito 
de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidora: FRAN-
CIANE AGUIAR DE ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, a partir de 01 de 
fevereiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº47/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSALMIR SANTIAGO 
ASSUNÇÃO. Considerando o Contrato n.º 47/2016 Considerando a soli-
citação contida no processo nº 05354700/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 47/2016, com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
FRANCIANE AGUIAR DE ALCÂNTARA, Mat. 03510-1-6, a partir de 01 
de fevereiro de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº52/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LUÍS EDSON DE ALMEIDA 
Considerando o Contrato n.º 52/2016. Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. 
Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 52/2016, com o intuito de subs-
tituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: JOÃO CARLOS 
MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março de 2019. Forta-
leza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERIN-
TENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº73/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTUR OLIVEIRA 
PINHEIRO. Considerando o Contrato n.º 73/2016. Considerando a soli-
citação contida no processo nº 05360484/2019, a qual trata da mudança no 
gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº 73/2016, com 
o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: 
JOÃO CARLOS MACÊDO COSTA, Mat. 30059611, a partir de 21 de março 
de 2019. Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- 
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019