DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO 
DE:
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO 5%
430865.1-0
Francisco do O’ de Lima Júnior
Vice-Reitor
III
16 a 17/06/2019
1,5
R$ 77,10
115,65
-X-
115,65
430494.1-0
Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira
Professor
IV
16 a 17/06/2019
1,5
R$ 64,83
 97,24
-X-
 97,24
TOTAL GERA
 212,89
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05301410/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, 
Motorista, matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 16 a 17 de junho de 2019, com 
o objetivo de conduzir o Vice-Reitor, Professor Doutor Francisco do O’ de Lima Júnior, para participar de reuniões na SEDUC e SEFAZ, concedendo-lhe 
1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 91,99 (noventa e um reais e 
noventa e nove centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 14 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1002/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 5982042/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/04/2008, 
o docente GEOVANI JACÓ DE FREITAS, mat. nº 6667.1-8, lotado no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, da Classe de 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA 1025/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 08080082/2018-VIPROC, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, 
publicada no DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por 
cento) sobre o vencimento-base, à docente ANA RUTH MACÊDO MONTEIRO, Professor Associado, referência N, mat. nº 006317.1-X, lotada no Centro 
de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1073/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8607765/2018, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, a docente LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA, mat. 
Nº 6226.1-3, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
 
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PORTARIA Nº1164/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00456602/2019, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/01/2019, a 
docente VIRGINIA MÁRCIA ASSUNÇÃO VIANA, mat. nº 6915.1-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência F, da Classe de 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1165/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7764000/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/08/2018, 
o docente CÉLIO RIBEIRO COUTINHO, mat. nº 6653.1-2, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência J para a referência 
K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1166/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00314468/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/11/2015, 
o docente SAMUEL FAÇANHA CÂMARA, mat. nº 6723.1-9, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência K para a referência 
L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1167/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9694475/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2018, 
o docente JOSÉ MARIA BRABO ALVES, mat. nº 17008.1-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência J para a referência K, da 
Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019