DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1168/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo 
nº 10470452/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com 
vigência a partir de 11/05/2017, a docente DANUSA MENDES ALMEIDA, 
mat. nº 6836.1-2, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão 
Central – FECLESC, da referência I para a referência J, da Classe de Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1169/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9757086/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 28/08/2016, a docente MARISA FERREIRA ADERALDO, mat. nº 
6708.1-2, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência I para a refe-
rência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1170/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8237755/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 31/08/2015, a docente LIANA BRITO DE CASTRO ARAUJO, mat. 
nº 6603.1-0, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da 
referência L para a referência M, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
03 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1298/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 9797002/2018, RESOLVE 
conceder nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publi-
cada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no 
percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão 
da obtenção do Título de Especialista, ao servidor VICTOR CUNHA 
NOGUEIRA, mat. nº 300760.8-7, Analista da Gestão em Educação Superior 
– Administração, ref. 01,  com vigência a partir de 19/11/2018. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 
de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1439/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 02431500/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MARCELLO XAVIER 
FAÇANHA, Professor Assistente, mat. nº 6833.1-0, após obtenção do Título 
de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 15/03/2019. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 
de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1440/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 00306546/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAFAEL BRITTO DE 
SOUZA, Professor Assistente, mat. nº 300776.6-0, após obtenção do Título 
de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/01/2019. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 
de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1441/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8639098/2018, 
com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANDREA ALMEIDA 
CAVALCANTE, Prof. Adjunto, Ref. K, mat. nº 6741.1-7, após a conclusão 
do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 17/10/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1443/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 1779919/2018, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL concedido à servidora LEILA MARIA PASSOS DE 
SOUZA BEZERRA, Prof. Assistente, Ref. D, mat. nº 300015.1-6, após a 
conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 
23/11/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1444/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 
00716094/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFI-
CAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ISABEL 
CRISTINA HIGINO SANTANA, Prof. Adjunto, Ref. J, mat. nº 6865.1-4, 
após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir 
de 28/01/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1470/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 02679404/2019, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir 
de 27/05/2018, a docente DENISE CRISTINA BOMTEMPO, mat. nº 
6973.1-1, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência J 
para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº14/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 
22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE, a partir de 01 de março de 2019, através da PROGRESSÃO POR 
ANTIGUIDADE o servidor RENE LIMA DE CASTELO BRANCO, 
matrícula nº 10049512, exercente da função de Geologo, de Classe V, refe-
rência 28, para Classe V, referência 29, do Grupo Ocupacional Atividades de 
Nível Superior - ANS, lotado nesta Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 
26 de março de 2019.
Franscisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 
22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE a partir de 01 de março de 2019, através da PROGRESSÃO POR 
DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Fundação, relacionados no 
anexo único, desta Portaria. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019