DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº001/2019
ESPÉCIE: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2019. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada 
a CLÁUSULA OITAVA – DA EXECUÇÃO, DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO do contrato principal, que passará a ter a seguinte redação: “8.1. 
Quanto a execução. MANUTENÇÃO CORRETIVA. e): A ordem de serviço deve contemplar os seguintes itens: Identificação do equipamento. Descrição 
do equipamento; Localização; Responsável e área; Nome do solicitante; Descrição da falha; Identificação do defeito no equipamento ou acessórios; Horário 
e data de abertura do chamado; Horário e data do atendimento; Horário e data do fechamento da OS; Descrição do serviço executado; Material utilizado; 
Responsável pela execução do serviço; Fechamento da OS. Gerenciamento dos registros e relatórios gráficos: Tempo médio para reparo no equipamento; 
Quantidade de corretiva ao mês Relatórios e/ou Gráficos dos tempos de resposta para atendimento das ordens de serviço; Relatório e/ou Gráficos dos Índices 
percentuais de quebra para equipamentos; Relatórios e/ou Gráficos da quantidade de Ordens de Serviço pendentes. Relatórios e/ou Gráficos da quantidade 
de corretiva no mês; Relatórios e/ou Gráficos da quantidade de corretivas realizadas; Relatórios e/ou Gráficos com a evolução das manutenções corretivas 
anuais, total e por equipamento; Relatórios e/ou Gráficos do tempo gasto para atividades de Manutenção Corretiva; Relatórios e/ou Gráficos do tempo 
médio entre falhas; Custo dos materiais gastos por OS, por laboratório, por equipamento e gasto total, conforme valores descritos no ANEXO ÚNICO do 
Contrato nº 001/2019, SPU Nº 01362873/2019, parte integrante do presente contrato, independente de sua transcrição.” DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, ora rerratificado. DO FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões 
porventura surgidas em decorrência da presente Rerratificação e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro 
por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Presidente 
do NUTEC - Contratante e ADRIANO VIEIRA CUNHA PICANÇO - Representante Legal – Contratada. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 17 de maio de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº05312730/2019
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 05312730/2019 e seus 
respectivos anexos, referente à solicitação de pagamento em decorrência de dívida oriunda do Processo de Dispensa de Licitação nº. 033/2018, para a contratação 
da empresa WT4 ENGENHARIA EIRELI - EPP, cujo objeto é a prestação do serviço de manutenção corretiva em média tensão, com vista a substituir/
reparar as peças danificadas, com fornecimento e instalação de outro disjuntor de igual funcionalidade, para suprir a necessidade emergencial de abastecimento 
de energia elétrica da Nutec, CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
13.835,00 (treze mil, oitocentos e trinta e cinco reais), necessário para a quitação das obrigações da Fundação. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente 
reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte 70 e por meio da Dotação Orçamentária nº. 31200006.19.122.500.22159.03.33909200.2.70.00.1.20-
14792. Art. 3º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, 
em Fortaleza-Ce, 17 de junho de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº126/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGÔSTO / 2019 .  SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°126/2019, 26 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Adélia Virgínia Sousa Dantas Pereira
Assessor Técnico
3000871-5
15,00
21
315,00
Alênio Carlos Noronha Alencar
Coordenador
3000741-7
15,00
21
315,00
Carla Manuela da Silva Vieira
Orientador de Célula
3000781-6
15,00
21
315,00
Carlos André Borges Juaçaba
Coordenador
3000801-4
15,00
21
315,00
Cícero de Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
21
315,00
Clênia Fonseca da Rocha
Orientador de Célula
3000711-5
15,00
21
315,00
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
Coordenador
3000721-2
15,00
21
315,00
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681-X
15,00
21
315,00
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
3000771-9
15,00
21
315,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
21
315,00
Mariana Braga Teixeira
Coordenador
3000831-6
15,00
21
315,00
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000761-1
15,00
21
315,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000731-X
15,00
21
315,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000701-8
15,00
21
315,00
Nayana Silva Lemos Misino
Coordenador
3000811-1
15,00
21
315,00
Raquel Santos Honório
Orientador de Célula
3000821-9
15,00
21
315,00
Sueli Portela
Orientador de Célula
3000671-2
15,00
21
315,00
Silas José de Paula
Orientador de Célula
3000851-0
15,00
21
315,00
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
Coordenador
3000751-4
15,00
21
315,00
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
1032041-0
15,00
21
315,00
Arsace de Castro Sousa Junior
Agente de Administração
1032081-X
15,00
21
315,00
Francisco Carlos Ramos
Assistente Técnico
1267681-6
15,00
21
315,00
Francisco Flávio Nunes da Costa
Auxiliar de Administração
0896851-9
15,00
21
315,00
Maria do Socorro Alves Pereira
Assistente Têcnico
1032311-8
15,00
21
315,00
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
1032481-5
15,00
21
315,00
Venithias Matos Cavalcante de Araújo
Orientador de Célula
0897801-8
15,00
21
315,00
Raimundo José Amora de Araújo
Auxiliar de Administração
0897721-6
15,00
21
315,00
Acrísio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
0894551-9
15,00
21
315,00
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
1032071-2
15,00
21
315,00
Fernando Ribeiro de Melo
Auxiliar de Serviços Gerais
0897541-8
15,00
21
315,00
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
15,00
21
315,00
José Adriano Fabrício da Rocha
Auxiliar de Serviços Gerais
0960623-8
15,00
21
315,00
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
0896321-5
15,00
21
315,00
Lúcia da Silveira Quirino
Auxiliar de Administração
0895811-4
15,00
21
315,00
Paulo Cardoso de Lacerda
Agente de Administração
1032451-3
15,00
21
315,00
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
0898381-X
15,00
21
315,00
Silvio Luiz Chagas Rabelo
Agente de Administração
1032501-3
15,00
21
315,00
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
21
315,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
21
315,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019