DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 7445486/2018, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2° e 6° da Emenda 
Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA LASTHENIA DE ALENCAR BANDEIRA, CPF 212.687.033-20, ocupante do 
cargo de PROFESSOR, nível referência M, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 12045816, lotada 
no(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento 40 horas - Lei n° 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 4.435,81
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 23,57% - Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984 c/c Art. 2°, inciso III, da Lei n° 16.536/2018
R$ 1.045,52
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB - Lei n° 16.104/2016
R$ 80,00
Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015
R$ 1.028,10
TOTAL
R$ 6.589,43
SECRETARIA DA EDUCAÇAO, Fortaleza, 7 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 7471673/2018, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2° e 6° da Emenda Cons-
titucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA VANIA FELIPE ROCHA, CPF 457.000.363-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, 
nível referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 12054912, lotada no(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/09/2018, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento 40 horas Lei n° 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 3.831,83
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 16,32% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, combinado com Art. 2°, inciso II da Lei n° 16.536/2018
R$ 625,35
Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB Lei n° 16.104/2016
R$ 132,00
Parcela Nominalmente Identificável Lei n° 15.901/2015
R$ 442,27
TOTAL
R$ 5.031,45
SECRETARIA DA EDUCAÇAO, Fortaleza, 7 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CARLOS DIEGO MARQUES RODRIGUES, 
matrícula 305256-12, lotado(a) no(a) AMONTADA - EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) REGINA ANGELA 
FRANCO DUARTE, matrícula 168237-16, lotado(a) no(a) SANTA QUITÉRIA - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA (NÍVEL C), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 11 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DEBORA RENATA BRAGA 
LIMA MEDEIROS, matrícula 300206-18, lotado(a) no(a) EUSÉBIO - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 02 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) IZABEL VILAR COSTA DINIZ, matrícula 
300647-12, lotado(a) no(a) VÁRZEA ALEGRE - EEM JOSÉ CORREIA LIMA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCISCO DEOCLECIO CARVALHO 
GALVAO, matrícula 304143-14, lotado(a) no(a) CASCAVEL - EEEP EDSON QUEIROZ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 24 de Abril de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019