DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 24 de junho de 2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
- CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO -CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 01 de julho 
de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015/PROCESSO 
Nº03249870/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária 
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 
473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
VELLA MAR EVENTOS LOGÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.711.306/0001-72, neste ato representada pela Sra. MARIA 
DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, brasileira, RG nº 94002147503 
SSP-CE, CPF nº 433.519.803-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 053/2015, publicado no D.O.E de 05.03.2014; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 
artigo 57, Inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as 
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, 
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos 
serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação 
para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escola 
Estadual de Educação Profissional Professora Luiza de Teodoro Vieira, 
localizada no Município de Pacatuba/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Grupo 06, Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato 
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados 
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao 
Contrato é estimado em R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), 
ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com 
a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 05 de 
junho de 2019, conforme as fls. 03 e 04 e IG nº 1017249, constante dos autos. 
; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo 
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 
mais 12 (doze) meses, a partir 15 de julho de 2019 até 14 de julho de 2020, 
respectivamente, podendo ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de 
sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços 
de alimentação das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Professora 
Luiza de Teodoro Vieira, localizada no Município de Pacatuba/CE, sendo 
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 25 DE JUNHO DE 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação 
, MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO. TESTEMUNHAS: 1. 
Eliane de Oliveira, 2. Ilegível Fortaleza 01 de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2015/PROCESSO 
Nº03269960/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
099/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária 
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 
473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com 
endereço na Rua Raimundo Arruda, nº 568A, Parquelândia, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO 
COSTA ROMÃO, portador da Carteira de Identidade nº 04261297792 SSP 
CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 099/2015, publicado no D.O.E de 11.08.2015, de acordo 
com o Processo Nº 03269960/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 
4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato, que tem 
por objetivo serviço de alimentação para o para o fornecimento de refeições 
destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional 
Darcy Ribeiro, no Município de Fortaleza (Siqueira), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Grupo 01, Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade 
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços 
de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do 
Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 870.000,00 
(oitocentos e setenta mil reais), não restando saldo, em conformidade com a 
justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 04.06.2019, 
de acordo com as fls. 03 e 04 e IG nº 1017224 constante dos autos.; X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata do prazo de 
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 
12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2019 até 14 de julho de 2020, 
podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua 
vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços 
de alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional Darcy 
Ribeiro, no Município de Fortaleza (Siqueira), sendo que a CONTRATADA 
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos.; XII - DATA: 24 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RICARDO COSTA ROMÃO 
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 
01 de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2015/PROCESSO 
Nº03299842/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da 
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG 
nº 95010032734 SSPDS/CE, e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2015, publicado no D.O.E de 
11.08.2015, de acordo com o Processo nº 03299842/2019; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 
57, Inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições 
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução ao contrato, que 
tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional 
José Vidal Alves, localizada no Município de Canindé/CE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Grupo 04, Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação 
dos serviços de alimentação conforme a Cláusula Quinta, que trata do valor 
e do reajustamento do preço ao Contrato é estimado em R$ 612.480,00 
(seiscentos e doze mil, quatrocentos e oitenta reais), não restando saldo, em 
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, 
datado em 04 de junho de 2019, as fls. 03, 04 e IG nº 1017260 constante dos 
autos ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que 
trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência 
e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 
2019 até 14 de julho de 2020, conforme justificativa exarada no DESPACHO 
– CEALE/COESC, datado em 04 de junho de 2019, de acordo com as fls. 
03-04, e IG nº 1017260 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
Aditivos.; XII - DATA: 26 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ 
ALVES RODRIGUES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Eliane de 
oliveira, 2. Ilegível. Fortaleza 01 de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2016/PROCESSO 
Nº02589197/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
125/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, 
neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 
21656229155 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade 
de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
SR. LUÍS DUARTE BATISTA, inscrito no RG nº 421685 SSP/CE, CPF 
nº 057.690.273-04, residente e domiciliado na Rua Cônego de Castro, n.º 
2324, Parangaba - Fortaleza/CE, na qualidade de LOCADOR, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2016, publicado no 
DOE de 29.06.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 
1776847/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), 
mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e 
reajustar o valor do contrato, que tem por objeto locação de imóvel para 
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019