DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abaixo; XII - DATA: 21 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
da Piedade Vieira - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA
BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA EVILANE M. ALVES.
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04850771/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 009/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE,
neste ato representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de
Sousa; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
RIDIANE DE FREITAS MELO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELA Sra. Maria Ridiane de Freitas Melo; V - ENDEREÇO: Aracati/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 001/2018, publicado no
DOE de 04/07/2018 e de acordo com o processo no 046614198/2018 e
regulamentado pela Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 Art 57,§1°, inciso
III e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015.e suas alterações;
VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e de contrato do Contrato
009/2018 que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho conforme orçamento de despesas
do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08/06/2019 até
15/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 (cem ) dias, a partir de 08/06/2019 até 15/09/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE, Maria Ridiane de
Freitas Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lúcia
Oliveira de Lima, 02 - Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 28 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04821135/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94- CREDE 1 - Caucaia/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
No 01.963.943/0001-82, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ ALVES
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite de no 2019002, publicado no DOE de 20/05/2019 e de acordo com
o Processo no 02791352/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea
“b” e inciso II alínea “c” da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
4.945,90 (Quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos),
que representa 24,97% (Vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento),
e será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de maio de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE,
JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO SAMPAIO, 02 - FRANCISCO GIOVANNI
DUARTE DE AQUINO. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05517243/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0772-68- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada
pelo seu diretor Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE;
IV - CONTRATADA: JEBNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
inscrita no CNPJ sob no 09.454.956/0001-38, neste ato representada pelo
Sra. Anna Paula Braga Barroso; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de no 07/2018 publicado no DOE de
11/07/2018 e de acordo com o processo no 3910346/2018 e regulamentado
no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a
aquisição de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de
LINK de internet banda larga de acesso a velocidade de 5 MEGAS em favor da
EEM ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 28 de junho de
2019 a 15 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE,
Anna Paula Braga Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Fabrício Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos
Santos. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05249109/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0038-17- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada
pela sua Diretora Escolar Sra Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III -
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS
COSTA inscrita no CNPJ sob no 30.435.301/0001-69, neste ato representado
neste ato pelo Sr. Glauber Campos Costa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite no 15/2018 publicado no DOE de
26/10/2018 e de acordo com o processo no 7902054/2018 e regulamentado
no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E
REFEITÓRIO, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 04 de julho de 2019 até 01 de outubro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Glauber Campos
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa,
02 - Jamylle Késsia Motta Rodrigues. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04338892/2019
I - ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no
CNPJ sob o No 07.954.514/0128-08- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO
LIMA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: P.MELO DE
PINHO FILLHO-ME, inscrita no CNPJ sob no 1289896/0001-00, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a )PAULO MELO DE PINTO FILHO; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de No18/2018
publicado no DOE de 21/12/2018 e de acordo com o processo no 81040622018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso IV da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo, aditivo de tempo para cosntrução de três salas de aula
da Escola EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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