DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a
partir de 20/05/2019 até 16/10/2019. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/02/2019 até
25/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, PAULO
MELO DE PINTO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELIPE, 02 - MARIA DA SILVA
MOREIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04850666/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 008/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE, neste
ato representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa;
III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR
MARQUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. José Ribamar
Marques; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 001/2018, publicado no DOE de 04/07/2018 e de acordo com o processo
no 04614104/2018 e regulamentado pela Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 Art 57,§1°, inciso VI e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015.e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e de
contrato do Contrato 008/2018 que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (cem) dias, a partir de 08/06/2019 até 15/09/2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem ) dias, a partir de 08/06/2019 até 15/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares
de Sousa - CONTRATANTE, José Ribamar Marques - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lúcia Oliveira de Lima, 02 - Francisco
Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05156917/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 06.101.741/0001-45, neste ato representada
pelo Sr. Edio Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 017/2018 publicado no DOE de 27/07/2018
e de acordo com o processo no 58751812018 regulamentado no art. 57 § 1o
inciso IV da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
11 de julho de 2019 até 07 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira - CONTRATANTE, Edio Izidio Moreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04850461/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 010/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE,
neste ato representada por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de
Sousa; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO DE
SOUZA GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino de
Souza Gomes; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 001/2018 publicado no DOE de 03/07/2018 e de acordo com o
processo no 04614228/2018 e regulamentado pela Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 Art 57,§1°, inciso III e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013
e no4/2015.e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução e de contrato do Contrato 010/2018 que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho
conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 08/06/2019 até 15/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem ) dias, a partir
de 08/06/2019 até 15/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de JUNHO de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE,
Alvino de Souza Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca
Lúcia Oliveira de Lima, 02 - Francisco Davi Falcão de Oliveira. Fortaleza,
28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04643199/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTONIO SABINO GUERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313-57-
CREDE 7 - ITATIRA-CEARÁ, neste ato representada por seu DIRETOR,
Sr. LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES; III - ENDEREÇO: ITATIRA-
CEARÁ; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representada neste ato pelo
Sra. Márcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: ITATIRA-CEARÁ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de no 20180002 publicado no DOE de
30/08/2018 e de acordo com o processo no 47051422018 e regulamentado
no Art. 57, § 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ITATIRA-CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
RECUPERAÇÃO DE MURO, REGULARIZAÇÃO DE TALUDES C/
MURO DE ARRIMO, DRENAGEM PLUVIAL, ADAPTAÇÃO DO
SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS
DAS LAJES DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO, na EEM ANTONIO
SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 27 de maio de
2019 até 24 de agosto de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de
maio de 2019 até 23 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LEANDRO CARLOS OLIVEIRA
SALES - CONTRATANTE, Márcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - TANIA DE FATIMA MARTINS CARLIXTO, 02
- JOÃO PAULO DE PAULA CATUNDA. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04934827/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nº 06/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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