DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07.954.514/0397-65 - CREDE 9 - Cascavel/Ce, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES;
III - ENDEREÇO: Cascavel/Ce; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
no 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo(a) MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO; V - ENDEREÇO: Cascavel/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 02/2018, publicado no DOE de 19/06/2018
e de acordo com o processo no 04115426/2018 e regulamentado no art.
57,§1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Cascavel/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato 06/2018
que possui o viproc: 04115426/2018, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA CONVENCIONAL PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVORECIMENTO DA ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, cujas descrições
e quantitativos encontram se detalhados conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado a partir de 05/06/2019 até 22/03/2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a partir de 22/04/2019 até
18/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Maio de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES
- CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SABRINA DA COSTA QUEIROZ, 02 - MARIA
DO SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2019/PROCESSO SEDUC
Nº04473617/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA CSF
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede na Rua dos Holandeses, nº 01
– Conselheiro Hilton, Quadra 32, Loja 09, Calhau, São Luis/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.953.969/0001-99, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. CÁSSIO HENRIQUE SILVA, portador do CPF
nº 663.266.643-49 e do RG n.º 587536969 – SSP/MA, tendo em vista o que
consta no Processo CARONA Nº 23326.008122.2018-12 Pregão Eletrônico
nº 08/2018, Ata de Registro de Preços nº 57/2018 Ministério da Educação
– Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus
João Pessoa. e em observância. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pessoa
jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão: impressão
corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização
de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e e, linha de fabricação, os
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças
e suprimentos, excetuando papel, sistema de gerenciamento e contabilização
de impressões e cópias, conforme especificações estabelecidos no Edital do
PROCESSO CARONA Nº 23326.008122.2018-12 Pregão Eletrônico nº
08/2018, Ata de Registro de Preços nº 57/2018 Ministério da Educação –
Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus
João Pessoa, item 02, identificado no preâmbulo e na proposta vencedora,
visando atender as necessidades específicas da gráfica da SEDUC/CE, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, resolvem celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data
da publicação no DOE, prorrogado por períodos iguais ou inferiores com
vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração,
limitado a 48 (quarenta e oito) meses, conforme preconiza o art. 57, inc.
IV, da Lei n° 8.666 de 1993.. VALOR GLOBAL: R$ 93.528,00 (noventa
e três mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP: 220807 - Manutenção
e Funcionamento de TI – SEDUC Elemento de Despesa: 339040.0015
Dotações: Funcional: 5137 22100022.12.362.020.22670.01.339040.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, CÁSSIO
HENRIQUE SILVA- Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Thais Mendes Costa.
Fortaleza 26 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8143548/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543-06, Fortaleza, neste ato
representada pela Sra. Diretora Geral, Professora ISABEL SILVA DE FARIAS
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, Fortaleza/Ceará, neste ato representada
pela Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a REFORMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DA FOSSA DA ESCOLA, na EEFM PROFESSORA
MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2019,
regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 25.072,86
(vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA
DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS - Contratante, ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria Monteiro Aragão 02- Sabrina Valéria
Lemos Silva Gonçalves. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02359167/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM
CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514./0722-07 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0001-99, NATAL-RN, representado neste ato pelo(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM CONSTANÇA
TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/05812 e Termo de Participação 2019/008 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 340 dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 973,70 (Novecentos e setenta e três reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
[22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263]. DATA
DA ASSINATURA: 09 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
DA GUIA ALVES - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria da Conceição L. da
Silva . Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05345701/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIA VIEIRA
LIMA - CREDE 15 - Tauá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-
05, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Claudenice Melo
Cavalcante CONTRATADA: COOPVALE – COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE FORQUILHA –
QUIXERAMOBIMCE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35,
representado neste ato pelo Sr Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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