DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ELETRÔNICA (COEP) Nº 2019/09750, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº20190014, VIPROC Nº 023603002019, FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE; O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.339030
00.10000.0.30.00 - 5056220910 2015. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA 
JUNIOR - CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 - Ana Amélia de Moura Dias 2 - 
Veriane de Alencar Frutuoso,Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04569320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0805-60,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste 
atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NAEDJA PINHEIRO 
RODRIGUES CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.901.688/0001-83,representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a)PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO,FORNECIMENTO E 
MANUTENÇÃO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA 
OPTICA, VELOCIDADE DE20MBPS UP + IP VÁLIDO, EM FAVOR DO 
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, para o 
anode 2019 por um período de 12 meses conforme orçamento de despesas em 
anexo e passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: CRATEÚS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze) meses, 
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33904000.10000.0.30.00 
- 14514. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATANTE, PAULO VINICIUS 
DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO 
RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO 2 - ANTONIO MARCELO 
FERREIRA DE LIMA, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04244022/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA 
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0686-09,FORTALEZA/CE,neste ato representado por 
seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: 
ELIETE BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 24.979.141/0001-66, 
representado neste ato pela Sra. Eliete Barbosa Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE TRANSPORTE COM 
MOTORISTA para atender a demanda da Superintendência das Escolas 
Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme(ANEXO I), que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Serviço de transporte com 
motorista objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado . VALOR GLOBAL: R$ 62.598,95 (Sessenta e dois mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.18064.03.33903900.20700.1.40.00 - 16237 22100022.12.122.
500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 . DATA DA ASSINATURA: 
04 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA 
- CONTRATANTE,ELIETE BARBOSA LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA, 2 - MARIA 
DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604499/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,CREDE 20 - MISSÃO VELHA/
CE, neste ato representada pelo Diretora Geral,Sra. MARIA JOSEANA CRUZ 
MACEDO CONTRATADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, neste ato 
representada pelo Sr TIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para 
o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO: MISSÃO VELHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos 
e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.072,70 (Onze mil setecentos e dois reais setecentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, 
TIAGO TAVARES FELINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, 
Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05328092/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31,CREDE 9 - BEBERIBE/CE,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças 
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA 
–ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato 
pelo(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ido Edital 20190003, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0003 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.215,20 (sete mil duzentos e quinze reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 
–5247do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro José 
Costa Rebouças - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA 2 - MARIA VILANI DO NASCIMENTO, Fortaleza 01 de julho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03075901/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos - CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954/0789-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636224/0001-45, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,
06,07,08,10,11,13,14,15,16,20,22,24,25,28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2019/0002 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 3.492,84 (três 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019