DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Tauá – CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.771,20 
(dezenove mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Claudenice 
Melo Cavalcante - Contratante, Deusimar Candido de Oliveira - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Silas Gomes de Almeida 02- Albacelina Bezerra 
Gomes de Almeida. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05314385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER 
- CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES 
DA SILVA CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, Fortaleza, Representado neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes 
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,03,06,07,09,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.617,20 (dezessete mil seiscentos 
e dezessete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - Contratante, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Marcus José do Nascimento e Silva 02- Daniel Martins de Oliveira. Fortaleza, 
28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03153481/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 
1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0782-30, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA MARIA 
PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO CONTRATADA: ROMY E 
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.100.506.0001/30, MARACANAÚ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ( 365 ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de TREZENTOS E VINTE ( 320 ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.539,00 (SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVA REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA 
PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO - Contratante, FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marciana Genice Cruz de Sousa 02- Leandro Z. S. de Araújo. Fortaleza, 
28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05076646/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EMANUEL - CREDE 12 - Choró/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-
04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: ELTON PAULO LIMA 
SANTOS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.871.658/0001-92, Quixadá-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elton Paulo Lima Santos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, 
BOTIJÃO 13 KG em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL 
pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 10/2019 e Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Choró/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir 
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação no D.O.E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (Dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da 
Conceição de Sousa Silva - Contratante, Elton Paulo Lima Santos - Contratante 
e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA NUNES 02- CLAUDIANA 
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04093385/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL 
PORFIRIO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0016-01,CREDE 17 
- ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Moesio 
Pereira de Medeiros CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A 
ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA 
pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2019/10336 e Termo de Participação 20190002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360,(Trezentos e Sessenta) dias após a sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil seiscentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.339030
00.10000.0.30.00 – 5261. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE, Francisco 
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - 
JOÃO LUCAS BENEVIDES RODRIGUES,Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02360300/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,CREDE 18 - Assaré/CE, neste ato 
representado por seu Diretor Geral Sr.ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMAMARQUES 
DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, representado 
neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL em favor da 
EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição 
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei 
Federal no 8.666, de21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, 
de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 esuas alterações, COTAÇÃO 
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019