DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.30.00 5271. DATA
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa - Contratante, Francisco Roberto Paula de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01 - LUANA RABELO ARAÚJO 02- RAIMUNDA
MARILENE DA SILVA CASTRO. Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02098231/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO - CREDE 18 - Crato/Ce, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0624-06, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Barbalha/CE, representado neste ato pelo
Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO pertencente à jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09482 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco reais) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
após o recebimento da OS pela contratada.. VALOR GLOBAL: R$ 3.795,00
(três mil e setecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA:
11 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS - Contratante, José Roberto Pereira de Morais - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Alves Lima 02- Genecilda Amaro da Silva.
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04426244/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA
CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780
78,CREDE
13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela
Calixto Bezerra CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA
PPE,
inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001
04, neste ato representada pelo
Sr.elioneldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
cujas descrições e quantitativos encontram
se detalhados no Anexo I,que
integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº2019/0001, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 273
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) dias, contando a partir do recebimento
de Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.571,85 (CINCO MIL
E QUINHENTOS E SETENTA E UM E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00
5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Paula Graziela Calixto
Bezerra - CONTRATANTE elioneldo Fernandes Farias - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIMAR E ELIENE ALVES RODRIGUES 2 -
DIANA MARIA BARBOSA VASCONCELOS,Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05477799/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0056-07,CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA:
JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, inscrita no CPF sob n.º 369.160.053-00,
neste ato representado por JOSÉ DO CARMO JÚNIOR. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: ARATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 dias letivos,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.776,50
(onze mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00
-5250,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de
Freitas - CONTRATANTE, JOSÉ DO CARMO JÚNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elenice Lima da Silva 2 - Raimundo Jocélio
Bezerra da Silva, Fortaleza 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04065748/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ARISTARCO CARDOSO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02,CREDE 20
- PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.Napoleão
Gomes de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO
FELINTO, CPF sob n.º 440.457.943-87,neste ato representado por Antônia
Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 15.767,70 (Quinze mil, setecentos e sessenta e sete
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE,Antônia
Tavares Machado Felinto - CONTRATANTE, e TESTEMUNHAS: 1 -
Regislandio Carvalho Gomes 2 - Maria dos Santos, Fortaleza 01 de julho 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº4605061/2016
A ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES , com sede e foro em Rua Dona Lúcia Pinheiro, 93, Bairro Antônio
Bezerra, CEP: 60.352-670, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n°
07.954.514/0460-36 representada neste ato pelo gestor do contrato após
ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa ROTA
DO SOL CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME ,
inscrita no CNPJ sob n°: 17.325.907/0001-23, com sede à Av. A, nº 601 B
, Bairro Jereissati III , Município Pacatuba – CE, resultando com o retorno
do AR (aviso de recebimento) com a informação “de que não existe o nº
indicado”, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para
que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no
Art. 87, §2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que
entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula Oitava, item
8.4 do contrato nº 08/2016 oriundo do Convite nº 07/2016 que possui como
objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, CAIXA
DAGUA, QUADRA E OUTROS , NA EEFM CERE PROFESSORA MARIA
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, Salientamos que o não cumprimento
desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na
cláusula décima terceira do Contrato Administrativo nº 08/2016 , conforme
disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , sem prejuizo
da rescisão do contrato , nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma
legal. Fortaleza , 18 de junho de 2019. DANILO DE AZEVEDO BATISTA
– Gestor do Contrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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PROC. Nº05401997/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES,
Rua Angélica Gurgel, nº 186, Bairro Messejana, Município: Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0546-40, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, o Sr. Fran-
cisco Alfredo Homsi Filho, CPF 992.986.943-34 e RG n° 2000010574965
e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
04.457.733/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, respresentada
neste ato pela Sr. Antônio Araújo de Sousa, inscrita no CPF nº 003.459.903-74
e RG n° 2001021048044, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATI-
FICAÇÃO ao contrato 05/2019, publicado no D.O.E. de 12/06/2019, de
acordo com a justificativa exarada no processo nº 01233488/2019, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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