DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº047/2019 - CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. I c/c art. 3º, inc. II, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 053/2019-CPP, publicada no BCG nº 069, de 12.04.2019, RESOLVE:
promover à graduação de 2º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade merecimento, a contar de 24 de dezembro de 2018, o 3º Sargento
PM nº 20.796 RAIMUNDO LUÍS FREITAS NETO, M.F.: 136.031-1-1. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria
Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 07 de junho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº049/2019 - CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, em consonância com o art. 22, inc. III c/c art. 3º, inc. I, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará), e
ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 051/2019-CPP, publicada no BCG nº 069, de 12.04.2019, RESOLVE:
promover à graduação de 2º Sargento PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2018, o 3º Sargento
PM nº 19.443 FERNANDO LÚCIO DA COSTA, M.F.: 135.311-1-0. Por consequência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria
Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM FORTALEZA-CE, 13 de junho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº052/2019 - CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 4º, em consonância com o inc. I, do art. 22, c/c Inc. I, do art. 3º, e Inc. I, do art. 31, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos
Militares do Estado do Ceará), e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio da Nota nº 066/2019-CPP, publicada no BCG nº
081, de 03.05.2019, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, a contar de 24
de dezembro de 2015, o 1º Sargento PM nº 11.547 RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA, M.F.: 037.060-1-X. Por consequência, a Coordenadoria
de Gestão de Pessoas e a Coordenadoria Administrativo-Financeira adotem as providências que lhes competem referente a este caso. QUARTEL EM
FORTALEZA-CE, 13 de junho de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CGP Nº013/2019 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2019. QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Expedito Vieira
Aux. de Serviços Gerais
075950 - 1- 8
15,00
21
315,00
Maria E glantina Ferreira da Silva
Aux. de Administração
001680-1-7
15,00
21
315,00
Meiriane Silva de Lima
Aux. de Administração
030379-1-6
15,00
21
315,00
Mario dos Martins Coelho Bessa
DAS-I
200369-1-3
15,00
21
315,00
Vicência Lourenço da Silva
Aux. de Serviços Gerais
091030 -1-5
15,00
21
315,00
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PORTARIA N°232/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AUTORIZAR o militar MAJ QOBM JECTAN VITAL DE OLIVEIRA a viajar à Cidade de João Pessoa - PB,
no período de 02 à 06 de junho de 2019, com finalidade de ministrar palestra intitulada de Projeto de Instalações de Prevenção Contra Incêndio e Pânico,
concedendo-lhes 4 ½ (quatro e meia ) diárias no valor de R$ 166,49 , acrescidas de 40% (quarenta por cento) mais ajuda de custo, totalizando um valor de
R$ 1.215,37, conforme o Art. 6º e 8º, classe IV do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR o servidor deverá se afastar das atividades ordinárias no tempo que durar o deslo-
camento. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 31 de maio de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda - CELCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
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PORTARIA Nº236/2019 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o TC QOBM LUÍZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO a viajar à Cidade de São Paulo – SP,
no período de 25 à 27 de junho de 2019, assessorando o Senhor Coronel Comandante-Geral do CBMCE, no evento denominado 14ª Feira e Conferência
Internacional de Segurança, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, acrescidas de 50%, mais uma ajuda de custo, totalizando o valor das diárias em R$
1.664,78 para o trecho Fortaleza – São Paulo – Fortaleza, sendo as passagens aéreas a cargo da SSPDS-CE, de acordo com o artigo 11, classe I, do anexo
I do Decreto Nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.
Fortaleza, 25 de junho de 2019
Luís Eduardo Soares de Holanda – CEL CGBM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°265/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04741980/2019 foi iniciado em 28/05/2018, RESOLVE conceder três meias diárias no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos), ao servidor ADRIANO
ARAÚJO, matrícula: 108.706-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viaja em objeto de serviço às cidades de Itapipoca-CE e
Uruburetama-Ce nos dias 22,23 e 24 de maio de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º,
Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°266/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 0473304/2019 foi iniciado em 28/05/2019, RESOLVE conceder três meias diárias no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,23 (noventa e sete reais e vinte e três centavos), ao servidor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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