DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ENTRADAS TÁTICAS
10
07/05/2019 a 
07/05/2019
R$ 498,60
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
RETENÇÃO DE ARMA
4
06/05/2019 a 
06/05/2019
R$ 199,44
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTRODUÇÃO A 
ENTRADAS TÁTICAS
8
06/05/2019 a 
06/05/2019
R$ 398,88
VITOR CESAR BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DESLOCAMENTO, 
APROXIMAÇÃO E NOÇÕES 
DE BREACHER
10
07/05/2019 a 
08/05/2019
R$ 498,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 172
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.226,76
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – CFO PMCE – REPOSIÇÃO DE AULA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA, GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS ABRIL DE 2019, conforme processo nº 04951330/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de 
Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°286/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019
CFO PM - REPOSIÇÃO- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOYSÉS LOIOLA WEYNE
1170221X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO DA 
CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGAOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO
3
18/04/2019 a 
18/04/2019
R$ 186,99
FRANCISCO JOSÉ 
AMARAL LIMA
00059218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
4
13/04/2019 a 
18/04/2019
R$ 249,32
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA
00017116
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA E CIDADANIA  (CFPCO)
4
13/04/2019 a 
18/04/2019
R$ 199,44
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
6
13/04/2019 a 
18/04/2019
R$ 373,98
VICENTE THIAGO 
FREIRE BRAZIL
30060512
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 112,19
FUNDAMENTOS DA 
SOCIOLOGIA DA 
VIOLÊNCIA (CFPCO)
3
13/04/2019 a 
13/04/2019
R$ 336,57
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.346,30
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE BÁSICO 
DE INTELIGÊNCIA – TURMA IV, REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2019, conforme processo nº 04740194/2019, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°287/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - 2019 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SINVAL DA SILVEIRA SAMPAIO
10809517
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO BÁSICO DE 
INTELIGÊNCIA -  2019 - 
TURMA IV ... GRUPO - 1
20
20/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 1.246,60
KILDARE NASCIMENTO 
DA SILVA
1081071X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
22/05/2019 a 
22/05/2019
R$ 498,64
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
23/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 598,32
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTELIGÊNCIA
8
21/05/2019 a 
21/05/2019
R$ 398,88
ANTONIO EDUARDO 
CAVALCANTE BARROS
11333311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INTELIGÊNCIA – LEGISLAÇÃO
8
20/05/2019 a 
20/05/2019
R$ 498,64
JULIO CESAR RIBEIRO 
DE ASSUNÇÃO FILHO
30850815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRODUÇÃO DO 
CONHECIMENTO
4
24/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 199,44
MARCOS ANDRÉ DA 
COSTA DIONÍSIO
30794710
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
12
23/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 299,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.739,56
*** *** ***
PORTARIA Nº288/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO/2019 - TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019, 
conforme processo nº 04951640/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
 Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019