DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°288/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2019 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ROBERTO 
RIBEIRO DA COSTA
00051616
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA II... GRUPO - 1
40
20/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 2.493,20
CARLOS ALVES DE 
CARVALHO JUNIOR
00051411
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA II... GRUPO - 1
40
20/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 2.493,20
VAGNER AVELINO DA SILVA
11889611
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
27/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.994,40
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO 
- DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
20/05/2019 a 
20/05/2019
R$ 99,72
WILMA ANDRADE 
MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DOUTRINA DE 
OPERAÇÕES RAIO
16
21/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 797,76
MAILSON ALMEIDA BARROSO
30262913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
27/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 1.994,40
JOSÉ CLAUDIO SILVA 
FONTINELE
11272916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
20/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 1.994,40
EMILIANO SOUSA LEITE
135251-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
20/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 1.994,40
ANDERSON SARAIVA DA SILVA
30383710
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
27/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 996,80
JAIME LUIZ PEREIRA FILHO
107.161-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
20/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 1.994,40
JOÃO ALEXANDRE 
HELCIAS TEIXEIRA
58768014
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS II
40
27/05/2019 a 
31/05/2019
R$ 996,80
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA DE 
MOTOCICLETAS I
40
20/05/2019 a 
24/05/2019
R$ 1.994,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 418
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.843,88
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGIS-
TÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2019, conforme processo complementar nº 04759642/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 
2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
 Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°289/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NELSON CANITO 
PIMENTEL JÚNIOR
30057619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL I
4
09/03/2019 a 
09/03/2019
R$ 249,32
ALCEU HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL I
4
09/03/2019 a 
09/03/2019
R$ 249,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 498,64
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a publicação do Extrato do Plano de Ação Educacional Nº 118/2018 do Curso de Aperfeiçoamento para Escrivão Classe B no Diário 
Oficial do dia 08 de novembro de 2018; CONSIDERANDO que foi ofertada 01 (uma) vaga para realização do Curso em epígrafe cujo período de matrícula 
ocorreu entre os dias 26 a 29/10/2018 e o único discente indicado pela Polícia Civil do Estado do Ceará não realizou sua matrícula; RESOLVE: TORNAR 
SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Plano de Ação Educacional Nº118/2018, em virtude de não ter ocorrido o curso por ausência da efetivação 
de matrícula do único discente indicado.  Fortaleza-CE, 14 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ALTOS ESTUDOS DE SEGURANÇA PÚBLICA – CEAESP -  2018, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019, 
conforme processo nº 05072942/2019 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
 Ivana Coelho Marques Fiqueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019