DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de licitação,
torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.06.11.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para construção
da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº. 1045467-81. Tipo Menor Preço, realizada no dia 02 de julho de 2019, às 08:30 horas na
sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Empresas Habilitadas: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra EIRELI –
ME, Roma Construtora EIRELI – ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI – ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME, s. L. de Alencar
Engenharia – ME, G7 Construcoes Servicos e Transportes EIRELI – ME, Teotonio Construções Comercio Indústria e Serviços LTDA-ME, Amparo Servicos
e Empreendimentos EIRELI – ME, E A da Silva Construcoes, Podium Empreendimentos EIRELI – EPP, FR Locacoes e Servicos EIRELI – ME, Nordeste
Construcoes e Infraestrutura LTDA – ME, Henejo Servicos e Construcoes EIRELI, Construtora Astron LTDA-ME, Terceiriza Servicos EIRELI-ME, Teles
Solucoes em Imoveis EIRELI-ME, Lima & Pereira Construcoes EIRELI e Construtora Raribe LTDA. Empresas Inabilitadas: Ramalho Servicos e Obras
EIRELI – ME: Apresentou a prova de regularidade com a Fazenda municipal (item 5.3. “c” do edital) fora do prazo de validade (item 5.7. do edital); Não
apresentou a prova de registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA (Empresa e Responsáveis Técnicos) (item 5.5.
“b” do edital). Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA – ME: Não apresentou a prova de registro e de regularidade no Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia – CREA da empresa (item 5.5. “b” do edital). J 2 Construçoes e Serviços LTDA: Apresentou a prova de regularidade com a Fazenda
Municipal (5.3. “c” do edital) fora do prazo de validade (item 5.7. do edital). Apresentou a certidão negativa de feitos sobre concordata, recuperação judicial
ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da licitante sem a devida a autenticação (item 5.7. do edital); Não apresentou a prova de
registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA (Empresa e Responsáveis Técnicos) (item 5.5. “b” do edital); Não
apresentou o atestado de capacidade técnico-profissional: Certidão(ões) de Acervo Técnico, do engenheiro responsável (item 5.5. “c” do edital); Apresentou
a comprovação do vínculo profissional formal do responsável técnico com o licitante (item 5.5. “c2”, III do edital) com autenticação fora do prazo de validade
(item 5.7. do edital). Caldas Engenharia e Construçoes LTDA-ME: Apresentou a prova de registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia – CREA da Empresa e Responsável Técnico (item 5.5. “b” do edital) fora do prazo de validade (item 5.7. do edital). J de Fonte Rangel
EIRELI: A licitante não apresentou nenhuma documentação como foi solicitado no edital para a habilitação do certame. Sedna Engenharia LTDA: A cópia
apresentada do documento de Identidade e CPF de um dos sócios não estava legível, sendo que segundo o item 5.1. do edital as licitantes deverão apresentar
os documentos em original, cópia legível autenticada por cartório competente, ou por Órgão de Imprensa Oficial, com vigência plena até a data fixada para
a abertura dos envelopes “Documentação” (item 5.1. “e” do edital); Apresentou a prova de registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia – CREA de um dos Responsáveis Técnicos fora do prazo de validade (item 5.5. “b” do edital); A cópia apresentada da prova de registro no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA dos Responsáveis Técnicos não estavam legíveis. Flap Construcoes e Empreendimentos LTDA:
Não apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC, fornecido pela Prefeitura Municipal de Salitre, dentro do prazo de validade e, em conformidade
com o objeto da licitação (item 5.2. do edital); Apresentou a prova de regularidade com a Fazenda Municipal (item 5.3. “c” do edital) fora do prazo de
validade (item 5.7. do edital); Apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (item 5.3. “d” do edital) fora
do prazo de validade (item 5.7. do edital); Apresentou a prova de registro e de regularidade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA da
empresa e a prova de regularidade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA do Responsável Técnico fora do prazo de validade (itens 5.5.
“b” e 5.7. do edital); Não apresentou o atestado de capacidade técnico-profissional: Certidão(ões) de Acervo Técnico, do engenheiro responsável (item 5.5.
“c” do edital); Não apresentou a comprovação do vínculo profissional formal do responsável técnico (item 5.5. “C2” do edital); As declarações apresentadas
pela empresa estavam direcionas ao Município de Missão Velha/CE e para a Tomada de Preços nº 2019.06.13.1. Vision Construcoes e Servicos LTDA-ME:
Apresentou a prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (item 5.3. “d” do edital) fora do prazo de validade (item
5.7. do edital); Apresentou a prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, ou
positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943 (item 5.3. “e” do edital), fora do prazo de validade (item 5.7. do edital); Não apresentou a prova de regularidade no Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia – CREA do Responsável Técnico (item 5.5. “b” do edital). Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis
às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 04 de julho de 2019. Antônio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N°. 0042204.2019-001
– Concorrência Pública Nº 0042204.2019-SRP . Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto (CNPJ:
07.667.926/0001-84). Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS E BANDAS ARTISTICAS DESTINADOS AOS DIVERSOS EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas: CRIATIVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI-ME (27.513.714/0001-50): ITEM 08 (R$ 45.000,00); ITEM 09 (R$ 64.000,00); ITEM 25 (R$ 21.000,00); ITEM 26 (R$ 25.550,00); ITEM 27 (R$
15.000,00); ITEM 28 (R$ 4.000,00); ITEM 29 (R$ 6.000,00); ITEM 30 (R$ 16.800,00). J.E DE ALMEIDA PRODUÇÕES EIRELI-ME (27.932.950/0001-
00): ITEM 05 (R$ 21.000,00); ITEM 13 (R$ 42.000,00); ITEM 16 (R$ 56.000,00); ITEM 17 (R$ 8.000,00); ITEM 23 (R$ 93.000,00); ITEM 24 (R$
39.200,00). HORLAN BRITO BERTOLDO ME (04.011.796/0001-39): ITEM 32 (R$ 48.000,00); ITEM 33 (R$ 4.700,00); ITEM 34 (R$ 4.900,00); ITEM
35 (R$ 18.000,00); ITEM 36 (R$ 16.000,00); ITEM 37 (R$ 25.600,00); ITEM 38 (R$ 22.000,00); ITEM 39 (R$ 28.000,0); ITEM 40 (R$ 48.000,00); ITEM
41 (R$ 9.000,00); ITEM 42 (R$ 12.000,00); ITEM 43 (R$ 18.000,00); ITEM 44 (R$ 21.000,00); ITEM 45 (R$ 12.000,00); ITEM 46 (R$ 10.200,00); ITEM
47 (R$ 12.800,00); ITEM 48 (R$ 18.400,00); ITEM 49 (R$ 21.000,00). JJ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI (18.866.411/0001-20): ITEM 01 (R$
126.000,00); ITEM 02 (R$ 28.000,00); ITEM 03 (R$ 24.000,00); ITEM 04 (R$ 140.000,00); ITEM 06 (R$ 48.000,00); ITEM 07 (R$ 36.000,00); ITEM
10 (R$ 39.200,00); ITEM 11 (R$ 91.000,00); ITEM 12 (R$ 42.000,00); ITEM 14 (R$ 70.000,00); ITEM 15 (R$ 56.000,00). EDINARDO B ILDEFONSO
ME (07.357.047/0001-56): ITEM 18 (R$ 96.000,00); ITEM 19 (R$ 240.000,00); ITEM 20 (R$ 816.000,00); ITEM 21 (R$ 32.000,00); ITEM 22 (R$
204.000,00). Validade: 12 (doze) meses, de 04/07/2019 a 04/07/2020. Informações: Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 -
pmulicitacao@hotmail.com. Monica Matos de Oliveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado do Julgamento da Habilitação -
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.09.002/2019-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roço (roçado)
manual em diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Os membros
da Comissão Permanente de Licitação tornam públicos os seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(s): a empresa E. Belarmino Laurentino, inscrita no
CNPJ sob o nº. 28.580.471/0001-35; a empresa Roma Construtora EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37; a empresa MACIEL E
Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.520.926/0001-00; a empresa FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.690.855/0001-94; a empresa S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 18.413.043/0001-64; a empresa José Urias Filho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.736.096/0001-74; a empresa Teotônio Construções Comércio
Indústria e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.453.927/0001-30 e, por último, a empresa MDS Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 24.586.154/0001-75. Empresa(S) Inabilitada(S): a empresa MLS Construção Civil LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.102.978/0001-43;
a empresa J2 Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 97.545.946/0001-75; a empresa Nordeste Construções e Infraestrutura, inscrita no
CNPJ sob o nº. 22.975.820/0001-31 e, por último, a empresa Ramalho Serviços e Obras EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.916.240/0001-07, conforme
motivações constantes na Ata da 1ª (Primeira) sessão pública, que ocorreu a partir das 08h:00m (Horário Local) do dia (29/05/2019). Em face dos resultados
referentes à fase de habilitação das empresas licitantes acima qualificadas e, o não comparecimento de nenhum dos representantes legais na presente
sessão pública, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na Imprensa Oficial. Maiores
informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – Objeto: Contratação dos serviços de exames de ecocardiograma com respectivo laudo, teste ergométrico com
respectivo laudo e emissões otoacústicas (teste da orelhinha) para atendimento dos pacientes encaminhados à Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade
mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas: Dia 18/07/2019, às
09h30min. Local: Sala da CPL sito à R. José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio
ou no Portal do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta Publicação. Acaraú-CE, 04 de Julho de 2019. O
Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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