DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 3105.01/2019-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar 
e elaborar a estrutura Geral da Festa do Chitão 2019, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro – CE.  Contratante: Secretaria de Turismo. 
Contrato Nº 0307.01/2019-03: Prime Transportes EIRELI (Prime Transportes & Eventos), inscrita no CNPJ sob o n.º 12.837.426/0001-83, com sede à 
Avenida Francisco Melanias Bezerra Nº. 226 B, Centro, Jaguaribara/CE, representada por seu Administrador o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto, de R.G. 
n.º 2002021093960, SSP/CE e CPF n.º 009.024.213-03, Lote I (Estrutura Geral) com o valor de R$ 39.350,25 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta reais 
e vinte e cinco centavos), Lote II (Banheiros Químicos) com o valor de R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais) e Lote III (Serviços de capatazia) 
com o valor de R$ 3.749,08 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos), perfazendo o montante global de R$ 45.969,33 (quarenta e cinco 
mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Contrato Nº 0307.02/2019-03: José Abidenago Nobre – ME (Forró de Ouro Edições e 
Produção Musical), inscrita no CNPJ sob o n.º 08.508.378/0001-02, com sede à Ent. do Fio Nº. 1740, Coaçu, Eusébio/CE, neste ato representado por seu 
Administrador o Sr. José Abidenago Nobre, de R.G. n.º 93002014173, SSP/CE, e CPF n.º 155.586.653-00, para o Lote IV (Serviços de Buffet) com o valor 
de R$ 3.999,96 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e Lote V (Bandas ou Atrações Artísticas) com o valor de R$ 13.330,33 
(treze mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), perfazendo o montante global de R$ 17.330,29 (dezessete mil trezentos e trinta reais e vinte e nove 
centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Francisco Sidney André Fernandes – Secretário de Turismo. Cedro-CE, 04 
de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.07.03.01. Órgão Gerenciador: Secretaria 
de Desenvolvimento Social e do Trabalho. Empresas Detentora do Registro de Preços: G. L de Carvalho Filho, inscrita sob o CNPJ nº 22.478.464/0001-40, 
vencedor dos lotes: 01; 02; 04; 07; 10 com valor global de R$ 94.352,37 (Noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), 
Nutrimesc Comercio e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 10.596.960/0001-10, vencedor dos lotes: 03; 05; 08; 09; 11; 12; 13; 17 com valor global de 
R$ 502.074,08 (Quinhentos e dois mil e setenta e quatro reais e oito centavos), Comodoro Comercial e Nutrição, inscrita sob o CNPJ n° 10.461.277/0001-
75, vencedor dos lotes: 14 e 15 com valor global de R$ 333.839,42 (Trezentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), 
E R Industria e Comercio EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 21.253.681/0001-70, vencedor dos lotes: 16 e 23 com valor global de R$ 15.268,64 (Quinze 
mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e Ademir Pereira de Freitas, inscrita sob o CNPJ nº 30.590.139/0001-01, vencedor do 
lote 18 com valor global de R$ 34.641,33 (Trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2019 - SEDEST. Objeto: 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento Social e do 
Trabalho – Francisco Sandoval Barreto de Alencar. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: George Lopes de Carvalho Filho, João 
Bosco de Araújo, P/P Gildevan Oliveira Santana, Eliane Maria de Macêdo e P/P Almir Gledson Josué Carvalho. Data da assinatura: 03 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Resultado da Abertura e Julgamento das 
Propostas de Preços. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-05.09.001/2019-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os 
serviços de recomposição de pavimentação em paralelepípedo e serviços de recomposição de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo em diversas Ruas 
e Avenidas da Sede do Município de Brejo Santo-Ce. Após abertura, análise e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas 
habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o seguinte resultado: Empresa Proponente Vencedora 
Da Meta “A”: a empresa Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37, com o valor global na ordem de R$ 565.061,53 
(quinhentos e sessenta e cinco mil, sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Empresa Proponente Vencedora da Meta “B”: a empresa Roma 
Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-37, com o valor global na ordem de R$ 562.408,07 (quinhentos e sessenta e dois mil, 
quatrocentos e oito reais e sete centavos), conforme foi consignado na ata da 2ª (segunda) sessão pública, que ocorreu a partir das 08h:00m (Horário 
Local) do dia (01/07/2019). Em face dos resultados referentes à fase de julgamento das propostas das empresas licitantes devidamente habilitadas e, o não 
comparecimento de nenhum dos representantes legais na presente sessão pública, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior 
ao dia da circulação do presente aviso na Imprensa Oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através 
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0407.01/2019-E – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-E – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: 
ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA EPP, Rua Romeu Martins, N° 855, Loja 3, Pav. 1, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.420-720, 
CNPJ Nº 27.726.248/0001-90. FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Avenida José Giffoni da Silveira, N° 0181, Centro, CEP: 62.580-000, Acaraú-CE, 
CNPJ Nº 09.242.923/0001-24. III - REPRESENTANTES: Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho, CPF: 677.430.303-00 e Maria de Fátima Araújo, CPF: 
102.559.233-68. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal
Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 028/2019-E. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos, destinado aos 
alunos da Rede Pública Municipal do Municipio de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.237.357,40 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Sete Mil, 
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho 
de 2019. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Educação e 
Desporto. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR: Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho (ALFA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA EPP) e 
Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisca Neuza da Cunha Martinez 
(Secretária de Educação e Desporto). Itarema-CE, 05 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2019/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 (Três) praças no Município de 
Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados, no processo, acima citado, o Resultado da Fase de Julgamento 
de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresas com Propostas DESCLASSIFICADAS: A. J. Aragão Silva – EPP; CENPEL – Centro 
Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; FJ2 Construções EIRELI; Francisco L Ripardo – ME; R7 Serviços e Construções EIRELI; Secullus Serviços e 
Locações EIRELI; W U Construções e Serviços EIRELI – EPP Empresas com propostas CLASSIFICADAS, sendo: 1º Lugar: OCTHA ENGENHARIA 
LTDA-ME, R$ 521.805,55. 2º Lugar: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI – ME, R$ 521.999,93. 3º Lugar: CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA 
LTDA, R$ 522.994,10. 4º Lugar: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, R$ 523.922,85. 5º Lugar: C N T – CONSTRUTORA 
NOVA TERRA EIRELI, R$ 524.045,47. 6º Lugar: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 524.152,84. 7º Lugar: VIRGÍLIO & JACIRA 
CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 528.302,51. Demais informações nos dias úteis após esta Publicação no horário de 07h às 13h, no Endereço da Prefeitura 
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE, e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Desta forma 
fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Cariré-CE, 04 de Julho de 2019. Antonia Regilene 
Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 13/2019-SEDUC. A Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 13/2019-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços do percentual de 
desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA 26.1 (desonerada) e SINAPI CE 04/2019 (Desonerada) – relatórios de serviços e insumos, acrescida com 
BDI de 26,43% (vinte e seis vírgula quarenta e três por cento) para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de 
mão de obra, equipamentos e insumos a serem executados nas instalações físicas prediais e equipamentos públicos da Secretaria de Educação do Município 
de Juazeiro do Norte/CE, para o período de 12 (doze) meses, conforme as condições, especificações e quantitavos constantes neste termo de referência. 
Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 18/07/2019 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou 
junto a Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, 
s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. 04 de Julho de 2019. Ivete de Sá 
Barreto - Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte /CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019