DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 08.003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Martinópole/Ce. Habilitados:
Millenium Serviços EIRELI; DTC Construções e Serviços EIRELI; B&C Edificações e Locações EIRELI - EPP; Praciano Edificações E Empreendimentos
EIREILI – ME; Ibero Lusitana Empreendimento e Locações EIRELLI - ME; BS Construções e Serviços EIRELI; Plataforma Construções Transportes e
Serviços EIRELLI; VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME; JV Martins Engenharia – ME; Construtora Morfeu LTDA; Delmar Construções
EIRELI - EPP; Construtora Santa Terezinha EIRELI - EPP; CNT Construtora Nova Terra EIRELI - EPP; RA Construtora LTDA - ME; Savires Costruções
EIRELI - ME; D Machado de Aguiar - ME; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI - ME; PMG Construção e Locação LTDA; PX3 Construções e Locações
EIRELI – ME; WR Construções e Locações EIRELI. Inabilitados: Trend Construções Serviços e EIRELI - EPP; JVA Serviços e Construções EIRELI - EPP;
DSR Assessoria e Serviço; O dos Reis Brandão EIRELI – ME; A & N Construções LTDA; DR Sampaio – ME; ST Locação de Veículos e Serviços EIRELI-
ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações,
localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole - CE. Martinópole/CE, 05 de julho de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de Preços Nº 007/2019/TP. A Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para
conhecimento dos interessados que julgaram Improcedente os recursos impetrados na fase de habilitação, apresentados pela empresa Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.181.254/0001-23 e a empresa Tacyo Christiano Santiago da Silva EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o Nº. 10.787.147/0001-27, mantendo as duas empresas acima qualificadas Inabilitadas, assim, comunica aos interessados que no dia 08 de Julho de 2019,
às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando a Sessão da Abertura
dos Envelopes de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2019/TP, com o seguinte objeto: Contratação
de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na estrada de acesso ao Distrito Tróia no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento
de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE https://www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato do Contrato de Compra e Venda. Contratante: Município de Varjota, localizado à Rua:
Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41 e no CGF sob o nº 06.920.647-3, Contratada: A. C. Gomes Mouta - ME, CNPJ:
15.319.977/0001-43,com endereço na Av. Dom José Tupinambá da Frota, 2159, CEP: 62.010-290, Centro - Sobral - Ceará, Telefone: (88) 3614.3034,
Fundamento Legal: Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 21/2019-PP-SAP. Objeto: aquisição de peças automotivas para os veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Varjota, conforme Termo de Referência. Valor: no percentual de 12% (doze por cento) nos lotes 01 ao 18 de desconto
para peças aplicado sobre os valores constantes da Tabela Audatex em vigor. Prazos: validade do contrato até dia 31 de dezembro de 2019. Origem dos
Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Varjota nas Dotações da Sec. de Saúde: 0701.10.122.0137.2.023;
PSF: 0702.10.301.0271.2.024; Hospital: 0702.10.302.0276.2.025; Sec. de Educação: 0603.12.361.0331.2.017; Cons. Tutelar: 0801.08.243.0231.2.028;
IGDBF: 0802.08.244.0237.2.030; Sec. de Seg. Pública: 1701.06.182.0101.2.061; Sec. de Agricultura: 0901.20.606.0567.2.040. Data: Varjota-Ce, 14 de
junho de 2019. Signatários: Contratantes: Antunino Martins Ferreira Neto, José Edberg Caxias Gomes, Jaldmy dos Santos Lima, Raimundo Gomes Filho e
Rocineuda Ferreira Pires Contratado: Raimundo Nonato Mouta, inscrito no CPF:673.678.003-87. Varjota-Ce, 14 de junho de 2019. Francisco Falb Lira
Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019-
DESP – O Município de Crateús-CE através da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude informa que foi celebrado Parceria de Colaboração na Área
do Esporte por meio dos Termos de Colaboração N° 2019.06.24.01 com ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VITÓRIA e N° 2019.06.24.02 com UNIÃO
CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO. OBJETO: Parceria de Colaboração na área esportiva entre a Secretaria de Desporto e Juventude do
Municipio de Crateús-CE para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização
da Sociedade Civil (OSC). VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) cada. VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2019. Crateús-CE, 04 de Julho de 2019. Deyvid San Paiva da Silva – Secretário de Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação
referente à Tomada de Preços Nº 001/2019, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças em equipamentos odontológicos Instalados no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e nos equipamentos
Médicos instalados na Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade, mantidos pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. LICITANTE
HABILITADA: DIOTEC COM. E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. LICITANTE INABILITADA: J B VCONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. A partir desta Publicação fica Aberto o Prazo Recursal de 05 (Cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93. Decorrido o prazo, sem interposição de recursos, fica desde já marcado para Abertura do Envelope de Proposta de Preços o
dia 15 de Julho de 2019, às 10h. Acaraú-CE, 03 de Julho de 2019. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0507.01/2019
– A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de
Julho de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0507.01/2019. Objeto: Prestação de Serviço de administração e
gerenciamento informatizado para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e
acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades
do Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação
no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 05 de Julho de 2019. Francisco Higor
Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.04.10.03-PMI-SEINFRA – A CPL torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada, para Obras de
manutenção e reforma em pavimentação de vias e praças, sob a demanda a serem executadas nas praças, ruas e avenidas do Município de Iguatu-CE, dentre
outros que constem nas TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA – TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS e TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SEDNA ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME e A.I.L. CONSTRUTORA
LTDA-ME. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME. Os autos do processo se encontram à disposição dos
interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-CE, 04 de Julho de 2019. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N° 3105.01/2019 – OBJETO: Prestação de Serviços de conservação do sistema viário de estradas vicinais de diversas localidades
do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, comunica aos interessados o Resultado
da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 3105.01/2019. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS:
A.F.V. CONSTRUÇÕES - ME; EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA
TEREZINHA EIRELI, STAN CONSTRUÇÕES EIRELI. A VENCEDORA foi a Empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI no
VALOR GLOBAL de R$ 129.528,61 (Cento e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos). Fica, portanto Aberto o
Prazo Recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 05 de Julho de 2019. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019