DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0407.01/2019. O
Município de ARATUBA, comunica aos interessados que no dia 18 de julho 2019, às 08:30 horas, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é a aquisição de combustível, destinado aos veículos da Secretaria de Saúde, conforme especificações estabelecidas no
edital e seus anexos. O credenciamento e os envelopes de Proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até
as 08h40min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 07:30 às
11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA, 04 de julho de 2019. Francisco Eduardo Sales
Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019-SECULT –
PREGÃO PRESENCIAL N° 03.28.01/PP/SRP – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Cultura, Educação e Gabinete de Barreira-CE, nos termos da Lei N° 8.666/93 em consonância com a Lei N° 10.520/02 e suas alterações posteriores: Decreto
N° 7.892/2013 e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial N° 03.28.01/PP/SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°:
03.28.01/PP/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho, desenvolvimento Social e Cultura, Educação e Gabinete de Barreira-
CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Prefeitura Municipal de Crateús-CE, por intermédio da Sec. Cultura. OBJETO DA ADESÃO: Registro de
Preços para Contratação de empresa especializada em realização de eventos do Município de Crateús-CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: MRM
BARROS ME, CNPJ/MF Nº 17.527.978/0001-09. VIGÊNCIA DA ATA: 18/12/2018 a 18/12/2019. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO: 03/07/2019
à 31/12/2019. Crateús-CE, 04 de Julho de 2019. Myrla Gomes Cavalcante – Secretária de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 018/2019, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, serviço de borracharia com vulcanização, serviço de guincho e serviço de lavagem e lubrificação externa, para atender os
veículos da frota das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 17 de Julho de 2019, na Sala da Comissão
situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no Endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164, das
08h às 12h. Croatá-CE, 04 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/SME – TP – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019/SME – TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da escola de 12 salas
no Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta recursos
originários de convênio celebrado entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Cariré, na DOTAÇÃO da Secretaria de Educação sob o Nº
07.02.1236112051.026, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.658.113,57 (Um
Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Treze Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias a partir
de 19/06/2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carmiranda Almeida Miranda – Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo
Vitoriano Farias - MV & R Locação e Construção EIRELI. Cariré-CE, 04 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2019/SME – TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12/06/2019, em favor do Licitante Vencedor: MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI com endereço à Rua General Humberto Moura, Nº 1330, CEP 62.580-000, Centro da Cidade de Acaraú-CE inscrito no CNPJ sob
o Nº 19.732.774/0001-35, representada pelo Sr. Romulo Vitoriano Farias, portador do CPF Nº 974.400.193-34 no VALOR GLOBAL de R$ 1.658.113,57
(Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Treze Reais e Cinquenta e Sete Centavos) do OBJETO da Tomada de Preços Nº 001/2019/SME
- TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da escola de 12 Salas no Município de Cariré-CE, parte
integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada. Cariré-CE, 04 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de
Carvalho – Presidente da CPL.
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Edital de Convocação de 2ª Convocação – Assembleia Geral Extraordinária - Vespasiano – Investimentos Imobiliários Ltda - Fortaleza, 04/07/2019. -
Na qualidade de sócios da sociedade empresária Vespasiano - Investimentos Imobiliarios Ltda, também denominada Vespasiano Imoveis, pessoa jurídica
de Direito Privado, registrada nesta respeitável Junta sob NIRE 23 2 0112367 2, por despacho em 16/11/2006, inscrita no CNPJ nº 08.454.094/0001-80, com
sede na Rua Jose Alcides Rocha, nº 110, CEP 60.821-805, Parque Manibura, Fortaleza/CE, e-mail vasconcelos1000@hotmail.com, telefone (85) 3459-3522,
convocamos os seus respectivos sócios para a Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer em 11/07/2019 às 08:30 na Rua Benedito Prata nº 12 - Bairro
Joaquim Távora, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apresentação da prestação de contas por parte do atual sócio administrador, o Sr.
Vespasiano Alves de Macêdo; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos dos Arts. 1.073 e 1.074, inciso I do Código Civil, instalando-se a
Assembleia em segunda convocação com qualquer quórum. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar
por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, nos termos da legislação vigente, com especifica-ção precisa dos poderes e dos
atos autorizados. Este instrumento deverá ser levado a registro juntamente com a ata da respectiva Assembleia Geral. Contando com a presença e participação
de Vs.as S.as, subscrevem-se: António Salvador da Costa Rodrigues, Cristiano Alberto da Silva de Almeida Faria, Jorge Paulo Agostinho Mendes.
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UFV SP I EQUIPAMENTOS FOTOVOLTAICOS LTDA. Torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Mudança de Titularidade da Licença Simplificada – LS n° 27/2018-DICOP-GECON, com validade até 06/06/2020, atualmente em nome de Service Energy
Gestão de Energia S/A, para UFV SP I Equipamentos Fotovoltaicos Ltda, referente ao Parque Solar, composto pela Usina Fotovoltaica - UFV RUSSAS 1
que ocupará 10,2 hectares, com aproximadamente 3,12 MWAC de potência nominal e pela Usina Fotovoltaica - UFV RUSSAS 2, que ocupará 4,6 hectares,
com aproximadamente 1,2 MWAC de potência nominal, dessa forma, totalizando uma potência de geração de 4,32 MWAC, 19,70 hectares de área total e
14,8 hectares de área a ser ocupada, situada na localidade de Sitio Caraúba, município de Russas/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1006.01/2019. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA
PRESTAR SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO (FISCALIZAÇÃO) DA EXECUÇÃO DE REFORMAS DAS 09 (NOVE) ESCOLAS
MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após análise dos documentos a CPL concluiu
que todos os licitantes estão HABILITADOS a prosseguirem no certame. A data da abertura das propostas será publicada no portal da APRECE e no site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro. Aratuba, 03 de julho de 2019.
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 19.01.01/CP – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar serviço de elaboração e implantação do “CADASTRAMENTO,
RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MULTIFINALITÁRIO” para fins de atualização da Base Imobiliária e cartográfica dos Mapas do Município
de Itapipoca. Empresa(s) HABILITADAS: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME; UNISOL PROJETOS E SISTEMAS
LTDA- EPP; G&T CONTROLLER LTDA. INABILITADAS: FAZENDAS ENGENHARIA LTDA, não cumpriu os itens 4.2.4.1 e 4.2.5.1; DIVISA
TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA, não cumpriu o item 4.2.4.1. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 15 de julho às de 2019, às 16h00min para abertura
e julgamento dos envelopes propostas de preços. Itapipoca - CE, 04 de julho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019