DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - SECRETARIA DE CULTURA. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados a revogação DO LOTE 02 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.29.01/2019, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO: PALCO, SOM,
EQUIPE DE APOIO, ILUMINAÇÃO, TABLADO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES MUSICAIS,
SHOW PIROTÉCNICO, BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, por ilegalidade. Maiores informações
junto a Comissão de Licitação. Itapiúna, 04 de julho de 2019. José Hudson Menezes Oliveira - Secretário de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0207.01-2019-SRP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de julho de 2019 às 09:00 horas, na Sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: Registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, mobiliário, equipamentos e suprimentos de informática, equipamentos de escritório e
eletrodomésticos, destinados as diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 04 de julho de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - O Município de Itapipoca, através da
Secretaria Municipal de Educação, vem TORNAR PÚBLICO e NOTIFICAR POR EDITAL a empresa TRANSCOL TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.890.573/0001-78, tendo em vista o domicílio incerto e não sabido do notificado, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação na imprensa oficial, pagar o débito no valor de R$ 58.132,26 (cinqüenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) oriundo
de penalização de multa e restituição ao erário aplicada nos autos do processo administrativo nº 005/2018 - PAL, sob pena de encaminhamento para protestos
em cartórios ou ação judicial. Itapipoca/CE, 04 de julho de 2019. Paulo Eduardo Barroso dos Santos - Supervisor de Controle de Dívida Ativa da Secretaria
Municipal de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.03.01/2019. A Prefeitura do Município de Tianguá-
Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Julho de 2019, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada a Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, Nº 07.03.01/2019, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento completo, com garantia de
funcionamento, cadastro com georeferenciamento, emplacamento, manutenção e melhorias do sistema do parque de iluminação pública do Município
de Tianguá, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 08:00h às 12:00h de
13h30min às 17h30min. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.07.04.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.07.04.2, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas
de Preços marcado para o dia 23 de julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 04 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitações do Município de São
Benedito torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público Nº 001/2019-SEINFRA, objetivando a contratação emergencial de
empresa especializada em limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de
resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, varrição, poda, capinação e pintura de meio fio do Município de São Benedito-CE, conforme projeto
básico, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93. O recebimento e julgamento das documentações de habilitação e propostas de preços se
dará no dia 10 de julho de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de São Benedito, localizada à Praça 25 de Novembro, Centro, São Benedito/CE,
CEP: 62.370-000. O edital encontra-se disponível na sede da referida Comissão, bem como no Portal de licitações do TCE/CE e na Transparência Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Apresentação Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-0130052019-
DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria administrativa na área de licitações
e contratos públicos, junto as Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Russas, conforme especificações e quantidades constantes
do projeto básico. A Comissão de Licitação informa aos interessados que, a Empresa DM Licita Assessoria e Consultoria Ltda - CNPJ nº 28.618.062/0001-
80, interpôs recursos referente a fase de habilitação do certame supracitado, e, que fica aberto a partir da publicação deste aviso prazo para a interposição
das contrarrazões, de acordo com o art. 109, inciso II da Lei Nº 8.666/93. o recurso encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
através do fone (88) 3411.8414 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 06.001/2019-CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2019, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para a
contratação de empresa para construção de um galpão de 2.000,00m² na sede do Município de Solonópole/CE, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Econômico e do Trabalho, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço
Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 12:00h. Solonópole-CE, 02 de Julho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.04.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.04.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização e organização
de palestras, oficinas e campanhas voltadas para a prevenção de doenças, junto ao Programa de Atenção Primária e Secundária da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 18 de julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00
às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2019-SECJEL
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/07/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de restauro
do prédio da Estação Ferroviária no Município de Sobral-CE para a instalação e funcionamento da Escola de Belas Artes e construção do novo Complexo
de Manutenção Ferroviário-Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 04 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso
– Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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