DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Contrato. O Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Processo Administrativo Nº 001/2019-CD.
Objeto: contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e Controle do Portal Oficial do Consórcio para gerir informações de Licitações,
Convênios, Decretos, Leis, Frota de Veículos, Guia da Cidade, Notícias, Ouvidoria e LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011
- Lei de Acesso à Informação. Valor Global: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2019.
Contratado: A Amaro F da Silva – ME. Fundamentação legal: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caucaia, 03 de junho de
2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do CISVALE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇÃO -
A Comissão Permanente de Licitação torna público, o julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2404.01/2019. Empresas Classificadas:
Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli-Me, CNPJ: 24.269.824/0001-20; Construtora Morfeu Ltda, CNPJ: 32.526.831/0001-98. Empresa vencedora:
Construtora Morfeu Ltda, CNPJ: 32.526.831/0001-98, apresentou um percentual de desconto de 3% (três por cento). Abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea b, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Av. São
João, 75, Centro, Santana do Acaraú/CE, 04 de julho de 2019 - Antônio Eudes de Lima Filho – Presidente.
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FÓTONS DE SÃO PATRICIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,
a Licença Prévia para o Complexo Fotovoltaico Tianguá, constituído por 06 Usinas Fotovoltaicas, denominadas Fótons de São Patrício 1 a 6, com potência
instalada de 50 MWac cada, totalizando 300,00 MW de potência total instalada, localizada em uma área de aproximadamente 1.156,00 hectares, localizado
na Fazenda Queimadas, nos municípios de Ubajara e Tianguá, estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.06.08/PP.
O Município de Itapipoca, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados, que no dia 17 de julho de 2019 às 10h00min, estará realizando licitação
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objeto é o Registro de Preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do ensino fundamental das turmas de 5º e 9º ano da Rede Pública de Ensino do Município
de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 04 de julho de 2019. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Revogação do Processo Licitatório - Concorrência Pública Nº 07.001/2019 CPRP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Solonópole torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação da
Concorrência Pública Nº 07.001/2019 CPRP, cujo objeto é a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação se
empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da pavimentação da malha viária de diversas Ruas da Sede e dos Distritos do Município
de Solonópole/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, tendo em vista que não há mais nenhuma necessidade de abrir um novo
processo. Solonópole-CE, 04 de Julho de 2019. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2019.06.19.001, do tipo menor preço cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para realizar Obras de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social Rural (CRAS
RURAL), de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para
o dia 23 de Julho de 2019, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE.
Hisadora Maria Paixão Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 001/2019. A Comissão de Licitação da Câmara
Municipal de Bela Cruz/CE, torna público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes: Após a análise das propostas de preços e
julgamento, constatou-se que foi classificada a Proposta da 1º Colocada a empresa Gilliard Marques da Costa - ME. Dessa forma, restou à Comissão de
Licitação, uma vez cumpridas as exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante Gilliard Marques da Costa - ME, com a seguinte
proposta R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). O decurso do prazo de que trata o art 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, passará a fluir
a partir da publicação. Camila Carol de Maria – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 23/2019-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 18 de Julho de 2019, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 23/2019-SEGAD – Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos para as secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto ao
Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 04 de Julho de 2019. José
Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Resultado de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 1604.02/2019-SME - Tipo:
Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 72/2019, torna público
para os interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1604.02/2019-SME. Objeto: a execução de obras de reforma e cobertura
de playground da E.E. Infantil Dáulia Bringel Olinda na Rua José Genuino de Brito, s/n, Bairro Santo Antonio, Sede do Município de Saboeiro/CE, cujo
certame teve como vencedora a empresa: Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 17.302.916/0001-07 pelo valor global de R$
100.050,48(cem mil, cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Saboeiro-CE, 02 de Julho de 2019. Ana Lucia Pereira Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria – Aviso de Adiamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, comunica
aos interessados que o Pregão Presencial Nº 13/2019-SAF, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para manutenção de poços
profundos no Município de Santa Quitéria, com abertura prevista para às 08h30min do dia 04/07/2019. Fica Adiada para às 09h30min do dia 08/07/2019.
Os interessados poderão obter mais informações na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa
Quitéria-CE, 03 de julho de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de peças originais, genuínas ou similares, destinadas à manutenção corretiva e preventiva dos veículos dos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado
do Ceará. Data de Abertura das Propostas: 17/07/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: fone (88) 3410-1112. Joilson Marques de Oliveira -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 016/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piçarra da estrada de acesso à
localidade do Córrego do Machado, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Informações: fone (88) 3418-1288. Abertura das Propostas: 22/07/2019,
às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-
CE, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019