DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de Julho de 2012, RESOLVE
NOMEAR, ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir da data da
publicação. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
30.940, de 10 de Julho de 2012 RESOLVE DESIGNAR ANA CLAUDIA
FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na PRESIDÊNCIA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
30.940, de 10 de Julho de 2012 RESOLVE DESIGNAR DELANO TADEU
SILVA BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na PRESI-
DÊNCIA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Lei Complementar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR,
HENNAGIL MOREIRA DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de
2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014
RESOLVE DESIGNAR HENNAGIL MOREIRA DE SOUZA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo
DAS-1, para ter exercício na COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA , unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. PROCURADORIA-
-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190010
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Nº 20190010 regido
pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SAA DOS BAIRROS TRIÂN-
GULO, SÃO JOSÉ E AEROPORTO – JUAZEIRO DO NORTE-CE, com
fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia
01 de agosto de 2019 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190004
IG Nº1011692000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190004
de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP,
cujo OBJETO é: Serviço gráfico de impressão para atender a demanda da
Academia Estadual de Segurança Pública – AESP, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6242019, até
o dia 23/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº999601000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190009 de
interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO
é: Serviço de realização de exames laboratoriais e análises clínicas e
diagnostico, com fornecimento de material necessário para coleta das amos-
tras, nas unidades prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6532019, até o dia 22/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
28 de junho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
IG Nº1007227000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190010
de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo
OBJETO é: Aquisição de material hidráulico para atender as demandas
dessa IES, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5272019, até o dia 22/07/2019, às 9h30 (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº1009513000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190013
de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE, cujo
OBJETO é: Prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores
da frota da Fundação Universidade Estadual do Ceara, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e
danos causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872019, até o dia 23/07/2019, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190014
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrô-
nico nº 20190014, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS,
cujo OBJETO é: Fornecimento e instalação de 01 (um) painel de visua-
lização do tipo Vídeo Wall para compor o Centro de Controle Operacional
– CCO. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5422019, até o dia 23/07/2019, às 14h30min (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
Fechar