DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº103/2019 -O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.066 de 10 de Maio de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR ANTONIA GEORGIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, a partir 
de 26 de Junho de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 para ter exercício na, CÉLULA 
DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE, unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
junho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066 de 10 de Maio de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR JULIANA MORAIS SOUZA, a partir de 17 de Junho de 2019, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo 
DNS-2, para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066 de 10 de Maio de 2019, 
RESOLVE DESIGNAR JEAN LOPES DOS SANTOS, a partir de 03 de 
Junho de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICU-
LADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício na, COORDENADORIA DE 
OUVIDORIA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.049 de 30 de Abril de 2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) FRANCISCO RONALDO MONTEIRO GUIMARAES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA 
a partir da data da publicação. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GO-
VERNADORIA, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2019 - O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.049 de 
30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RONALDO 
MONTEIRO GUIMARAES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PESSOAL, unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. ASSESSORIA ESPECIAL 
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL 
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo 
VIPROC Nº 04269475/2019, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o servidor 
LUCAS VASCONCELOS CASTELO BRANCO, Matrícula Funcional N° 
4310494-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Penitenciário, 
Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupa-
cional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro 
I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária 
do Estado do Ceará, a partir 14 de maio de 2019. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO ERIVAN FALCAO DE MELO, matrícula 472906-19, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XII, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxi-
liar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 04 de 
Junho de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA, matrícula 472464-15, lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE SEGURANÇA, CONTROLE E DISCIPLINA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 18 de Junho de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
14 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO ANDRE AGUIAR 
XIMENES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) CLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EMERSON VIEIRA MANGUEIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019