DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2019 DATADA DE 30 DE MAIO DE 2019
Lotação: ASSESSORIA TÉCNICA
NOME 
CARGO 
SÍMBOLO
 DATA A PARTIR
CARLOS HENRIQUE DE ARAGÃO CAVALCANTE 
ASSISTENTE TÉCNICO 
DAS-2 
01/02/19
GERMANO LEONCIO DE OLIVEIRA
 ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2 
01/02/19
Lotação: OUVIDORIA
NOME
 CARGO
 SÍMBOLO 
DATA A PARTIR
FLAVIO MARIA LEITE PINHEIRO
 OUVIDOR
DAS-2
 01/02/19
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 05413537/2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 9.826, de 
14/05/1974, os SERVIDORES LOURIVAL GERARDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 001066-1-5, RENATA ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 
nº 001175-1-5 e CLÁUDIO SOARES DE CARVALHO NETO, matrícula nº 000987-1-X para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de 
Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº 04571821/2019, contados a partir da publicação desta Portaria no 
Diário Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº322/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE: com fundamento no art 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 32 do Decreto Estadual nº 28.089/2006 e art. 87, inciso III da Lei Nº8666/93, aplicar a 
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de dois anos à Empresa 
JULIANO SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 28.682.286/0001-51, com endereço na Rua Santa Clara, Centro, 
Juazeiro do Norte-CE, pela não entrega de itens (envelopes) referentes à Nota de Empenho Nº581/2018, adquiridos através do Pregão Eletrônico nº 20170017-
UVA, conforme conclusão do Procedimento Administrativo de nº 8934294/2018 com registro da penalidade acima aplicada no cadastro de fornecedores do 
Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº323/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 05416030/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora DIOCLEIDE LIMA FERREIRA, matrícula nº 000881-1-0, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, 
lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para viajar à cidade de Florianópolis-SC., no período de 06 a 08 de julho de 2019, a fim de 
participar, com apresentação de trabalho, do VII Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica - “Ensino de Sociologia como Conquista: 
Dez anos de Resistências”, na Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, bem como CONCEDER duas diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois 
reais e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 
(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº324/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 05154671/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, 
AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora ANA SANCHA MALVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Ensino de Graduação 
e Assuntos Estudantis, matrícula nº 000600-1-1, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para viajar à cidade de Brasília-DF., nos dias 
01 e 02 de julho de 2019, com a finalidade de participar do Fórum de Pró-Reitores de Graduação-ForGRAD Centro-Oeste, bem como CONCEDER uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de 
custo no valor total de R$ 643,45 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/
Fortaleza-CE., no valor de R$ 1.708,37 (hum mil, setecentos e oito reais e trinta e sete centavos) perfazendo um total de R$ 2.351,82 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) de acordo com o art. 3º, § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º e art. 10º; classe III, anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE, DESIGNAR os PROFESSORES Lourival Gerardo da Silva Júnior, Kélvya Maria de Vasconcelos Moreira e Francisco Alencar Mota 
para atuarem, respectivamente, como Presidente, Vice-Presidente e Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), bem como 
INDICAR como MEMBROS os professores, titulares e suplentes, que representarão cada Centro desta Instituição de Ensino Superior, para assessorarem, 
acompanharem e supervisionarem na execução da política de pessoal docente desta Universidade, com mandato previsto até 26.06.2021. Centro de Ciências 
Agrárias e Biológicas: Titular – Fabrício Sousa Martins, Suplente – Fátima Révia Granja Lima; Centro de Filosofia, Letras e Educação: Titular – Ermínio 
de Sousa Nascimento, Suplente – Israel Rocha Brandão; Centro de Ciências Sociais Aplicadas: Titular – José Clito Carneiro, Suplente – Rômulo Linhares 
Ferreira Gomes; Centro de Ciências Humanas: Titular – Raimundo Nonato de Souza, Suplente – Martha Maria Júnior; Centro de Ciências da Saúde: Titular 
– Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, Suplente – Ricardo Lima dos Santos; Centro de Ciências Exatas e Tecnologia: Titular – Nilton José Neves Cordeiro, 
Suplente – José Ribeiro Filho. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26/06/2019, revogada a Portaria nº 398/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 25 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 183, Ano X, Série 3, página 22, de 28 de setembro de 2018, que publicou o Extrato do Contrato nº 026/2018. Onde se lê: Sobral, 05 
de setembro de 2018. Leia-se: Sobral, 03 de setembro de 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Sobral-CE., 14 
de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019