DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº213/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05240004/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO ELIZAUDO DE 
BRITO JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430789.1-7, 
a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 27 a 30 de junho 
de 2019, com o objetivo de participar de: “Oficina de Trabalho Inovações 
Tecnológicas na Estratégia Saúde da Família”, onde apresentará o Projeto de 
Modelagem Ecossistêmica para Vigilância em Saúde na ABS, na FIOCRUZ, 
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 226,90 
(duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato/CE, 12 de junho de 2019. 
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº214/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05240110/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCO RONALD 
FEITOSA MORAES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 
3007038-4, a viajar a cidade de CUIABÁ/MS, no período de 11 a 18 de julho 
de 2019, com o objetivo de participar do XIII ENEM – Encontro Nacional 
de Educação Matemática, onde apresentará seu trabalho intitulado “O II(PI) 
na História da Matemática”, na UNEMAT, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e 
setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do 
decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 233,08, mais uma ajuda de 
custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, 
TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28(novecentos e oitenta e dois reais e 
vinte e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº215/2019-GR -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05240195/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) LILIA SANTOS GONÇALVES, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300207.1-5, a viajar a cidade 
de CUIABÁ/MS, no período de 11 a 18 de julho de 2019, com o objetivo 
de participar do XIII ENEM – Encontro Nacional de Educação Matemática, 
onde apresentará seu trabalho intitulado “O II(PI) na História da Matemática”, 
na UNEMAT, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfa-
zendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 233,08, mais uma ajuda de custo conforme o art. 
6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária 
em R$ 982,28 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe 
IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário 
Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Fundação.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº216/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05240268/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA DO SOCORRO 
VIEIRA LOPES, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis/
DNS-3, matrícula nº 430819.1-8, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO/
RJ, no período de 24 a 28 de junho de 2019, com o objetivo de participar do 
20º Seminário Nacional de Pesquisa de Enfermagem, onde apresentará seu 
trabalho científico, intitulado: “Desenvolvimento de uma Cartilha Educativa 
para Prevenção da ZIKA, na UERJ, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), perfazendo R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta 
e dois centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto 
nº 30.719 no valor de R$ 425,81, mais uma ajuda de custo de acordo com o 
artigo 6º do referido Decreto no valor de R$ 189,25, TOTALIZANDO a diária 
em R$ 1.466,68 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito 
centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 
10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado 
no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 12 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº234/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05374957/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), BRUNO FERREIRA FREIRE 
ANDRADE LIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300710.8-5, 
a viajar a cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 09 a 12 de julho de 
2019, com o objetivo de participar do 19º Congresso Brasileiro de Sociologia, 
onde apresentará trabalho intitulado “ A dominação Financeira e a Redefinição 
da Ideia de Desenvolvimento na América Latina”, na UFSC, concedendo-lhe 
3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71(quinhentos 
e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 40% de 
acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 
233,08, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em 
referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 982,28 
(novecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o 
Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em 
Crato/CE, 24 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº237/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº 05405283/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA 
JÚNIOR, matrícula nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de CAMPOS 
SALES/CE, no período de 17 a 19 de Junho de 2019, com o objetivo de 
conduzir alunos do Curso de Ciências Biológicas da Unidade Descentralizada 
de Campos Sales,para uma Excursão Didática da Disciplina Genética Clássica 
e Ecologia de Populações, fazendo o seguinte itinerário: Sítio Fundão e 
em seguida visita aos Laboratórios do Campus do Pimenta da URCA, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 18 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05405445/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) ANTONIO NAPOLEÃO 
MENESES E SILVA, Motorista, matrícula nº 430227.1-7, lotado no setor 
de transportes, a viajar a Cidade de IGUATU/CE, no período de 18 a 20 de 
junho de 2019, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Enfermagem da 
Unidade Descentralizada de Iguatu, para visita técnica ao Hospital Regional do 
Cariri em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
R$ 153,32(cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),um acréscimo 
de 5% de acordo com o artigo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor 
de R$ 7,66, TOTALIZANDO a diária em R$ 160,98 (cento e sessenta reais e 
noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 18 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº239/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05460632/2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CÍCERO JOAQUIM DOS 
SANTOS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300281.1-2, a 
viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 15 a 19 de julho de 2019, com 
o objetivo de participar do 30º Simpósio Nacional de História – História e 
o Futuro da Educação no Brasil, onde apresentará seu trabalho intitulado 
“Imagens da Morte, Crenças, Atitudes e Símbolos sobre a Morte e o Morrer”, 
na UFPE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 
582,71(quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo 
de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no 
valor de R$ 291,35, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do 
Decreto em referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em 
R$ 1.040,55 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato/CE, 24 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019

                            

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