DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro de 2017,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI a partir da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº006/2018-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 030445361, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso V e 157 da Lei
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IZABEL MARLENE MOURA PIERRE, CPF 34642854304, que exerce a função de PROFESSOR,
classe Adjunto, nível/referência XII, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43005715, lotada
na Fundação Universidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 05/06/2003,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento (90%) - Lei nº 13.250/02.
1.124,69
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% - Portaria nº 013/96 - DOE de 02/04/1996, artigo 43 da Lei nº 9.826/74.
187,45
Gratificação de Efetiva Regência de Classe - (40%) - Artigo 9º do Decreto nº 18.365/86.
449,88
Gratificação de Incentivo Profissional (50%) - Portaria nº 77/1992 - Lei nº 13.101 de 17/01/2001 -DOE de 18/01/2001.
562,35
TOTAL
2.324,37
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº105/2003-GR datada de 26/03/2003 e publicada no Diário Oficial do Estado em 25/04/2003, que concedeu
aposentadoria à IZABEL MARLENE MOURA PIERRE, matrícula nº 43005715. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato,
13 de fevereiro de 2019.
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº166/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017 RESOLVE DESIGNAR
ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO CENTRO DE HUMANIDADES,símbolo DAS-1,
para ter exercício na CENTRO DE HUMANIDADES , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº194/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05013652/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIO MARCOS GOMES DA
SILVA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300700.7-0, a viajar a cidade de CAMPINAS/SP, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2019,
com o objetivo de participar do 14º Encontro Nacional de Prática de Ensino em Geografia/ ENPEG, onde apresentará seu trabalho intitulado: “GEOZINE:
Linguagem para o Ensino de Geografia”, na UNICAMP, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo
III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 224,76, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$
166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do
art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 19 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº195/2019-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 05013873/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANDRÉ ÁLCMAN OLIVEIRA DAMASCENO,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431381.1-1, a viajar à cidade de FLORIÁNOPOLIS/SC, no período de 08 a 12 de julho de 2019, com o objetivo
de participar do 19º Congresso Brasileiro de Sociologia, onde apresentará seu trabalho intitulado “O Ideário de uma Nação Musical: A Visão Étnico-Racial
de Villa-Lobos”, a ser realizado na UFSC, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o Decreto nº 30.719
no valor de R$ 299,68, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em
R$ 1.215,37 (hum mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 18 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº196/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05014004/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 430382.1-4, a viajar a cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 08 a 14 de julho de 2019, com o obje-
tivo de participar 19º Congresso Brasileiro de Sociologia, onde apresentará seu trabalho intitulado “ Adolescentes em Conflito com a Lei: pastas, processos
em delegacia de polícia”, UFSC, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719
de 25/10/2011, no valor de R$ 299,68, mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO
a diária em R$ 1.215,37 (hum mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º,
Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 24 de junho de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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