DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CLAUDEMIR GOMES ALEXANDRE - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº136/2019
PROCESSO Nº05304649/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LEONARDO LEMOS DE SOUSA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05304649/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “MATUTO SIM SINHÔ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 de junho de 2019 a 12 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LEONARDO LEMOS DE 
SOUSA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº140/2019
PROCESSO Nº05307052/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ERIKA KERCIA MORAIS DOS SANTOS 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05307052/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “LUA ESTRELA, O PROTETOR DOS ANIMAIS DO SERTÃO”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
14 de junho de 2019 a 12 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
ERIKA KERCIA MORAIS DOS SANTOS - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº141/2019
PROCESSO Nº05311599/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LUCAS THIAGO GURGEL SOUZA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05311599/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “SÃO JOÃO DE ANTIGAMENTE”, devidamente aprovado no 
XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 de junho de 2019 a 12 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LUCAS THIAGO GURGEL 
SOUZA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº144/2019
PROCESSO Nº05316922/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOAQUIM IRINEU ALVES DA SILVA 
NETO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05316922/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “QUADRILHA JUNINA NORDESTINA EM UM SÃO JOÃO 
DE RESGATE AS TRADIÇÕES”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 de junho de 2019 a 12 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOAQUIM IRINEU ALVES DA 
SILVA NETO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº147/2019
PROCESSO Nº05318690/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DIEGO DE SOUSA QUEIROZ PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019