DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº030/2019
PROCESSO Nº05187561/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE - EDUCAÇÃO PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na
Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº 05187561/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto
“IX ARRAIÁ VILA JUNINA 2019”, devidamente aprovado no XXI EDITAL
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29
de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais),
sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.14.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 11
de junho de 2019 e terá duração até 09 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE
ARTE - EDUCAÇÃO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 121, de 01 de
Julho de 2019, que publicou o Extrato do PROCESSO N°05152571/2019,
firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura. Onde
se lê: PROCESSO Nº05152571/2019 Espécie: TERMO DE FOMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CANTO DA JANDAIA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta
nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual
nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
05152571/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO
(A) para execução do Projeto “FESTIVAL DE QUADRILHAS RAÍZES DO
MEU CEARÁ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$
32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de
10 de junho de 2019 e terá duração até 08 de agosto de 2019. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,CE 10 de junho de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CANTO DA JANDAIA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019. Fabiano dos
Santos SECRETÁRIO DA CULTURA Leia-se: TERMO DE FOMENTO
N°031/2019 PROCESSO Nº05152571/2019 Espécie: TERMO DE FOMENTO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO CULTURAL
CANTO DA JANDAIA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta
nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual
nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
05152571/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO
(A) para execução do Projeto “FESTIVAL DE QUADRILHAS RAÍZES DO
MEU CEARÁ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$
32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito
mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência:
O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de junho
de 2019 e terá duração até 08 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza,CE 10 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA
JANDAIA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019. Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de
2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, FERNANDA ALBUQUERQUE FERRAZ, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em confor-
midade também com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações
que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a)
Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO
NUNES DE OLIVEIRA com cargo de ASSISTENTE DE ADMINIS-
TRAÇÃO, matricula 000510-12 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SUPER-
VISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da
publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de
2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, IVONEIDE CARNEIRO DE CASTRO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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