DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;LEANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 05329438306 
- MATRÍCULA: 22200178743514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130323319 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE RODRI-
GUES DOS SANTOS PAULA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;RAFAEL DA SILVA CASTRO - CPF: 04810828328 - MATRÍ-
CULA: 2220017874331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.603,81 ( 
TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23010851 - EEM MINISTRO ANTÔNIO COELHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05531394/2019 - LOTE 166/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23011769 - EEM MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CESAR FERREIRA MELO - CPF: 
00964326329 - MATRÍCULA: 22200178743816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;MANSUETO FELIX DE FARIAS JUNIOR - CPF: 99229609315 - 
MATRÍCULA: 22200178743913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.259,94 ( 
CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - EEM MONSENHOR 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05531122/2019 - LOTE 165/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE HOLANDA 
FONTENELE - CPF: 80836453387 - MATRÍCULA: 22200178752017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/05/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;SILVANI OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 
01190572397 - MATRÍCULA: 22200178751916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.818,71 ( DEZ 
MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05644687/2019 - LOTE 125/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA JESSICA BANDEIRA LIMA 
- CPF: 04539636332 - MATRÍCULA: 2220017872191X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113673314 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MANOEL FILHO DE SOUSA MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1500,87;JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO - CPF: 60368743322 
- MATRÍCULA: 22200178722010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113673314 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOEL FILHO 
DE SOUSA MEDEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 05/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 722,64; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.223,51 ( DOIS MIL, 
DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 
de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05421491/2019 - LOTE 123/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANGELINA DA SILVA 
FREITAS - CPF: 06327566324 - MATRÍCULA: 22200178755318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;FRANCISCO WELLINGTON UCHOA RODRIGUES - CPF: 
02520979399 - MATRÍCULA: 22200178755210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2362,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
19.256,46 ( DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS 
E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA 
PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05430008/2019 - LOTE 124/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEUDA MARIA SOUZA 
DOS SANTOS - CPF: 00697693384 - MATRÍCULA: 22200178755016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019