DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.327,18 ( CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E 
SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA 
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste 
extrato 19 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05421416/2019 - LOTE 122/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MICHELE BARROS DE SOUSA - CPF: 
05287423373 - MATRÍCULA: 22200178756314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148073115 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MICHELE BARROS DE SOUSA - CPF: 
05287423373 - MATRÍCULA: 22200178756411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130416317 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSE-
MARE GUIMARAES CRUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1876,08;VERONICA MOUDIANY MARTINS BARBOSA - CPF: 
06317462348 - MATRÍCULA: 22200178756519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.378,63 ( TRINTA 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº05421343/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA 
SANTOS - CPF: 82180687320 - MATRÍCULA: 22200178756713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175807619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 14/05/2019 a 25/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 166,76;FRAN-
CISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA SANTOS - CPF: 82180687320 
- MATRÍCULA: 22200178756918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175926510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIENE 
DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 22/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA 
SILVA SANTOS - CPF: 82180687320 - MATRÍCULA: 22200178757019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175807619 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 22/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCA CLAUDIANA LOIOLA DA SILVA SANTOS - CPF: 
82180687320 - MATRÍCULA: 22200178757310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175926510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/05/2019 a 25/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 27,79;RAIMUNDA 
ELIZANGELA BENICIO FARIAS - CPF: 96437600306 - MATRÍ-
CULA: 22200178757116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175926510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIENE DE 
CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 22/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;RAIMUNDA ELIZANGELA BENICIO 
FARIAS - CPF: 96437600306 - MATRÍCULA: 22200178757213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175926510 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 25/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
583,67;SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 03610246308 - 
MATRÍCULA: 22200178756810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175926510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GLAUCIENE 
DE CASTRO SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/05/2019 a 22/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.710,41 ( ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ 
REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA 
CATUNDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº05544801/2019 - LOTE 185/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON MARTINS DA 
SILVA - CPF: 05351343398 MATRÍCULA: 222001787541 17 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176422710 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 02/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27; FRANCISCO WELLINGTON MARTINS DA SILVA - CPF: 
05351343398 - MATRÍCULA: 22200178754214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO 22200176422613 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA 
KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 
- CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/05/2019 a 02/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL R$ 11.381,56 ( ONZE MIL, TREZENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23494000 - EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇAO, em 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº05544682/2019 - LOTE 184/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23056592 - ADOLFO FERREIRA DE SOUSA EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SILVIA PRISCILA LIMA FERREIRA 
- CPF: 03688444396 - MATRÍCULA: 22200178754311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019