DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EVELMA VIANA LIRA REINALDO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
31/05/2019 a 24/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.224,07 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM 
DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05678425/2019 - LOTE 537/2019
INICIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE GADELHA 
ROCHA - CPF: 05966401373 - MATRÍCULA: 222001 7871 641 X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130215516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLA PATRÍCIA SOUZA RODRIGUES PINHEIRO 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/06/2019 a 07/10/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LEANDRO MARTINS MENDES - 
CPF: 64842258349 - MATRÍCULA: 22200178716517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORÁRIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 1 1/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as’Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar ns 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei ns 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.221,70 
( TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05678042/2019 - LOTE 536/2019
INICIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEX MEDEIROS DO NASCIMENTO - CPF: 
62089226315 - MATRÍCULA: 22200178716819 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111405312 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REGINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVM: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - 
MATRÍCULA: 22200178716916 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130204816 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCY MARY 
VIANA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
17/05/201 9 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 951,45;IGNA FREITAS 
DE OLIVEIRA - CPF: 04309224342 - MATRÍCULA: 22200178717017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011 1405312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: REGINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA- 
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;THAMIRES NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303 
- MATRÍCULA: 22200178716614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113759316 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARILENE 
DE LIMA MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1a, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;THAMIRES 
NEVES RIBEIRO - CPF: 60738338303 - MATRÍCULA: 22200178716711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 220001 11405312 - NOME 
SUBSTITUÍDO: REGINA MARIA SILVA DO NASCIMENTO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1s, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar ns 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei n9 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
6.614,44 ( SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05695508/2019 - LOTE 534/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FELIPE DE LIMA - 
CPF: 01944964304 - MATRÍCULA: 22200178717513 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148112811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SILVESTRE CHAVES PEDROSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 05/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
797,99;WERBESON DA SILVA FREITAS - CPF: 60382403304 - MATRÍ-
CULA: 22200178717416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148112811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVESTRE CHAVES 
PEDROSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Parti-
cular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
05/06/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 10.083,29 ( DEZ MIL E OITENTA E TRÊS REAIS 
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO 
DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05695214/2019 - LOTE 533/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE HOLANDA DO NASCIMENTO 
- CPF: 02983876381 - MATRÍCULA: 22200178717718 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 736,61;HEDIPO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 
02885458348 - MATRÍCULA: 22200178717815 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;LUCAS VERAS CAVALCANTE - CPF: 60394035356 - MATRÍ-
CULA: 22200178717610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
02/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019