DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENSAL: R$ 833,81;THIAGO ALVES DA SILVA - CPF: 05380518338
- MATRÍCULA: 22200178720417 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/06/2019 a 10/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 736,61;THIAGO OLIVEIRA BRAGA - CPF: 91028086334
- MATRÍCULA: 22200178720115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 10/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.414,21
( TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E
VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05676422/2019 - LOTE 522/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PIRES RODRI-
GUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200178720913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035017 - NOME
SUBSTITUÍDO: GABRIEL LEITE VASCONCELOS PINTO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL:
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/05/2019 a
08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;BARBARA COSTA RIBEIRO
- CPF: 93064985272 - MATRÍCULA: 22200178720816 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035017 - NOME SUBSTITUÍDO:
GABRIEL LEITE VASCONCELOS PINTO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 15/05/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
208,45;JOAO FERNANDO MARQUES DE ARAUJO - CPF: 03009443307
- MATRÍCULA: 22200178720719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116035017 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIEL LEITE
VASCONCELOS PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 27/05/2019 a 08/11/2019 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;TIAGO CAVALCANTE PORTO - CPF: 83905090325 - MATRÍ-
CULA: 22200178720611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112222319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOANA ANGELICA VIEIRA
BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37
- CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.904,41 ( TRINTA E QUATRO MIL,
NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05674624/2019 - LOTE 521/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA
FREITAS - CPF: 35004860530 - MATRÍCULA: 22200178715618 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116896713 - NOME
SUBSTITUÍDO: EMANUEL DO NASCIMENTO PINTO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.865,04
( SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5227058/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP
FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) LUIS FERNANDO
MUNIZ GOMES, matrícula nº 9820017408821X, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/06/2018, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 14/02/2018, página 28, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 5227058/2018. Reriutaba, 28 de junho
de 2018. CREDE 06 - SOBRAL/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº08421190/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, representado(a)
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), FRAN-
CISCO ELTON FREIRE VIANA, matrícula nº 98200174728812, resolvem,
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 09/04/2018,
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/01/2018, páginas
41 e 42, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo
nº 08421190/2018. Canindé, 09 de abril de 2018. 7ª CREDE – CANINDÉ/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3139950/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/6ª COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– 6ª CREDE – SOBRAL/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular Sr(a)
DANIEL CARLOS DA COSTA, e do outro lado, SEBASTIÃO DE LIMA,
matrícula nº 98200173218918, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 20/04/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 11/04/2018, página 88, tudo com respaldo legal no art. 7º, alínea
“a”, da Lei Complementar Estadual nº 22, de 24 de julho de 2000, publicada
no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do(a) Coordena-
dor(a) da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE, exarada no processo nº
3139950/2018. Sobral, 20 de abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº04301603/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM MINISTRO ANTONIO COELHO, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOÃO PAULO
FURTADO DAMASCENO, matrícula nº 22200175133316, resolvem, por
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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