DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
SERGIO LUIS XAVIER OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.091 de 31 de 
Maio de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE JUNHO DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
NAPOLEAO DUARTE DINIZ NETO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
ANDRE DA MOTA CASTELO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº273/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 02281788/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e 
parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor EDILSON GOMES DE OLIVEIRA, 
cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 347.232.853-34,RG 715494, 4a. Classe, Ref. E , matrícula nº 102906-1-9, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado na Nucleo de Atendimento em Tianguá, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular José Nogueira Carlos, em virtude de férias no período de 07.03.2019 
a 22.03.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.  
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº275/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 03111770/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor CHARLES DEGAULE MORENO 
VIEIRA, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 293.578.703-00,RG 93002084511, 4a. Classe, Ref. E , matrícula nº 106013-1-2, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Nucleo de Atendimento em 
Aquiraz, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Clinoria Freire da Cruz, em virtude de férias no 
período de 08.04.2019 a 17.04.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.  
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04452210/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor MARCO ANTONIO DE BRITO 
, cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 355.617.853-20,RG 95002173740, 4a. Classe, Ref. A , matrícula nº 497843-1-7, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Nucleo de Controle do Comércio Exterior, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Aurelio Ferreira Pinheiro, em virtude de férias no período 
de 30.04.2019 a 10.05.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019. 
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº284/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04453055/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ANA VIRGINIA CARVALHO 
DA SILVA, cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 890.219.753-00,RG 98008021997, 3a. Classe, Ref. B , matrícula nº 497771-1-6, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Nucleo de Controle de Substituição 
Tributária de Convênios e Protocolos, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Felipe Furtado Lima, 
em virtude de férias no período de 20.05.2019 a 31.05.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019. 
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR SANDRA GUEDELHA DA SILVEIRA, 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 
NÚCLEO DE PLATAFORMA DE APLICAÇÕES E BANCO DE DADOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº287/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.016, de 15 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR SAULO MOREIRA BRAGA, a partir de 
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na ASSESSORIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 
22 de maio de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº315/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR JEANNE MARIA DIOGENES MUNIZ, a partir de 
03 de Junho de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE 
CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONVÊNIOS E PROTOCOLOS , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019