DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº318/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04544417/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JÚLIO CESAR PESSOA DANTAS 
, cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 366.693.773-04,RG 68175683, 3a. Classe, Ref. E , matrícula nº 101394-1-4, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de Atendimento em Aquiraz, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Clinória Freire da Cruz, em virtude de férias no período de 03.06.2019 a 
22.06.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.  
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04547041/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III 
e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO DE BRITO, 
cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 805.847.997-72, RG 1187445, 4a. Classe, Ref. A , matrícula nº 497843-1-7, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de Controle do Comércio Exterior, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Aurelio Ferreira Pinheiro, em virtude de férias no período de 27.05.2019 a 07.06.2019. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.  
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº321/2019 A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 04670099/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso 
III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JORGE ALBERTO SABOIA 
ARRUDA, cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 456.317.783-00 , RG 4580, 4a. Classe, Referência B , matrícula nº 497810-1-6, para exercer 
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo Setorial de Comunicação e Energia 
Elétrica, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Alexandre Fonte de Mesquita, em virtude de férias 
no período de 27.05.2019 a 13.06.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.  
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba 
SECRETARIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº325/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em , unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
 Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325/2019 DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2019 
Lotação: NÚCLEO DE COMPRAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
01/02/19
 
 
Lotação: NÚCLEO DE POSTOS FISCAIS, ATENDIMENTO E FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
LUIS KLEWBER DE OLIVEIRA BATISTA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
01/02/19
 
Lotação: NÚCLEO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES FISCAIS INTEGRADAS NO TRÂNSITO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
SERGIO LUIS XAVIER OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
01/02/19
*** *** ***
PORTARIA Nº327/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR ELIZANGELA AMARAL DE MOURA 
BEZERRA, a partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na NÚCLEO DE MONITORAMENTO VIRTUAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.091, de 31 de Maio de 2019 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta portaria, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em , unidades administrativas integrantes da Estrutura 
Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2019 DATADA DE 11 DE JUNHO DE 2019
Lotação: NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
NAPOLEAO DUARTE DINIZ NETO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
01/02/19
 
Lotação: NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE SOBRAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ANDRE DA MOTA CASTELO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
01/02/19
 
 
Lotação: SECRETARIA-GERAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
01/02/19
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2019 (SACC Nº1089526)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: 
Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento 
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, nas localidades que compõem a Região 1- Gerência Regional de Sobral. 
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019