DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
 SÍMBOLO
LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO 
DAS-1
MARIA DALVA DE SOUSA ZEDNIK
ASSESSOR TÉCNICO 
DAS-1
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PORTARIA Nº052/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 05 de Junho de 2019, da designação de SANDRA CELIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS cons-
tante na Portaria Nº 0010/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza,14 de junho de 2019. 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº054/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.021, de 22 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR SANDRA CELIA SEVERINO 
MATIAS VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na DIRETORIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 14 de junho de 2019. 
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/ISSEC/SEPLAG ; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE 
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC ; III - ENDEREÇO: RUA SENADOR POMPEU,685/CENTRO/FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA COMANDANTE JOSÉ CALS DE OLIVEIRA,61/GUARARAPES/
FORTALEZA/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente TERMO ADITIVO nº005/2019/ISSEC ao CONTRATO nº004/2016/ISSEC celebrado 
com fundamento no Pregão Presencial nº 20160001/ISSEC/SEPLAG, e seus Anexos, tem respaldo na Cláusula Oitava, item 8.1. do Contrato inicial, como 
fundamento legal o art.57, inciso II da Lei nº8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo nº04920877/2019, o qual passa 
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Tem como objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Contrato nº004/2016/ISSEC celebrado entre Contratante e Contratada em data de 21 de junho de 2016, publicado no DOE de 29/06/2016, 
objetivando a sua continuidade, sem alteração do valor global, de conformidade com as justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo 
que autorizou a lavratura deste Termo Aditivo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 203.640,96 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e seis 
centavos) e o valor mensal de R$ 16.970,08 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e oito centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O Presente Termo Aditivo fica 
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 29.06.2019 e término em 28.06.2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas 
as demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº004/2016/ISSEC celebrado entre o ISSEC e a PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI, não modificadas por 
este TERMO ADITIVO nº005/2019/ISSEC; XII - DATA: 26 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/Contratante e PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI,; neste Ato representada por 
Sônia Maria Gondim Studart Montenegro/Contratada. 
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº33/2019 O DIRETOR GERAL DO IPECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL DA SILVA 
SALES, ocupante do cargo de Assessor Técnico matrícula nº 3000471X, desta Autarquia, a viajar aos municípios cearenses Camocim, Itapipoca, Sobral e 
Tianguá no período de 03 à 07 de junho de 2019, a fim de  participar da oficina de monitoramento do PPA Participativo e Regionalizado 2020-2023, promovido 
pela SEPLAG cujo objetivo é de promover uma reflexão acerca das realizações do Governo Estadual na região, visando à efetividade na implantação das 
politicas públicas, de modo a subsidiar a Revisão do Plano para os anos 2018 e 2019, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), sendo que no dia 06 de junho de 2019 para o município de Sobral foi acrescido de 20% (vinte por cento) no valor de R$ 
15,42 (quinze reais e quarenta e dois centavos) perfazendo um total de R$ 362,37 (trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IPECE. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº029/2019 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, no uso de suas atribuições 
legais e conforme os Art. 7º,inciso III e o Art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009 e o Edital nº 03/2019 RESOLVE DESIGNAR o empregado 
FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, matrícula 000915.1.0, como Supervisor e Examinador, responsável pelos estagiários na área de Adminis-
tração, para preenchimento de 01 (uma)vaga e formação de cadastro de reserva e DESIGNAR a servidora ELAINE MÁRCIA TORRES POMPEU MAIA, 
matrícula 300058.1.3, como Supervisora e Examinadora, responsável pelos estagiários na área de Direito, para preenchimento de 01 (uma) vaga e formação 
de cadastro de reserva. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EDITAL Nº03/2019
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e os Òrgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual com as Universidades conveniadas 
e com fundamento no Decreto nº 29.704, 08 de abril de 2009, torna público o processo seletivo de estagiários para Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará - ETICE destinado a estudantes de Nível Superior, na área de conhecimento abaixo especificada:
ÁREAS
VAGAS
NOME DO SUPERVISOR
DIREITO
1+ Cadastro Reserva
ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA
ADMINISTRAÇÃO
1+ Cadastro Reserva
FCO. AGNALDO  N. LIMA
 
As inscrições estarão abertas a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial, contados 20 (vinte)  dias  corridos, devendo  preencher  a Ficha de 
Inscrição, no  site  www.etice.ce.gov.br e   das 9:00 as 16:00, entregar  a documentação  na  Av. Pontes Vieira, 220  – São João do Tauape,   sendo facultada 
a estudantes que atendam às seguintes condições:  • estar cursando regularmente o curso superior na área determinada; • ter cursado no mínimo 50% dos 
créditos requeridos; • ter obtido média global igual ou superior a 7 (sete), variando numa escala de 0 (zero) a 10 (dez);   No ato da inscrição o candidato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019