DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - REAL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 05 de julho de 2019.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017 IG Nº1018294
PROCESSO Nº02654754/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro Joaquim Távora,
CEP: 60.130-160 Fortaleza-CE, representada neste ato por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e
a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.888.220/0001-80 com sede na Rua Graciliano Ramos, nº 146,
bairro de Fátima, CEP: 60.415-050, Fortaleza/CE, representada neste ato,
por procuração, pelo Sr. Francivaldo Nunes de Lima, resolvem firmar o
presente termo aditivo, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo
nº 02654754/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do Contrato original nº045/2017, o qual tem como objeto a
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as
necessidades da STDS, atualmente denominada de Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, nas áreas
administrativas, jurídica e de asseio e conservação. PRAZO: A vigência do
presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia
01 de julho de 2019 e término em 30 de junho de 2020. VALOR: Para a
execução do presente aditivo, serão renovados os créditos orçamentários no
valor anual de R$ 7.310.292,24 (sete milhões, trezentos e dez mil, duzentos e
noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2019; Sandro Camilo
Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos – SPS e Francivaldo Nunes de Lima - Ello Serviços de Mão
de Obra LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
Ce, 05 de julho de 2019.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2017 IG Nº1018318
PROCESSO Nº02534023/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-
STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede
nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA - LTDA, CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº
07.188.842/0001-68, com sede na Rua Ildefonso Albano, n° 2783, Bairro
de Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP n° 60.115-001, neste ato representada
por Josemar Cruz Rolim Esmeraldo, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº 02534023/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato
nº 047/2017, o qual tem como objeto aa prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, em serviços continuados de apoio administrativo, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social – STDS, atual Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e
Direitos Humanos – SPS, na área administrativa. PRAZO: A vigência do
presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia
01 de julho de 2019 e término em 30 de junho de 2020. VALOR: Para
execução do presente aditamento, serão renovados os créditos orçamentários
no valor anual de R$ 4.590.966,00 (quatro milhões quinhentos e noventa mil
novecentos e sessenta e seis reais). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de junho de 2019; Sandro Camilo
Carvalho Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres Direitos
Humanos - SPS e Josemar Cruz Rolim Esmeraldo - Real Serviços de Locação
de Mão de Obra Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
EM FORTALEZA/CE, 05 de julho de 2019.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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8° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°25/2017 -
IG N°1017854
PROCESSO N°05203397/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
– STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Forta-
leza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO
CEARÁ - IAC-CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 23.554.074/0001-75, com
sede na Rua Joaquim Franklin, n° 733, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza-CE,
doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato
representado por sua Presidente Monalice Araújo Batista, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Esta-
dual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual n°
16.270/2017 (Lei Autorizativa), e subsidiariamente, no que couber, da Lei
Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual
n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014,
através do Processo Administrativo n.º 05203397/2019. OBJETO: O presente
Aditivo visa a alteração de valor e de Plano de trabalho do Termo de
Colaboração nº 25/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto
Unidade de Abrigo dos Idosos, credenciado e executado conforme o Plano de
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 164.951,99 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e um reais e noventa e nove centavos), conforme estabelecido no Cronograma
de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.241.072.17583.03.3
35041.10000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações
no plano de trabalho: a) Alteração de valor da Meta 1; da Etapa 1.1 e do Item
1.1.1; b) Inclusão da Etapa 1.6 e dos itens 1.6.1 a 1.6.12. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de
junho de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo Batista - Instituto de Arte e
Cidadania do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
Ce, 03 de julho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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12° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°09/2017 -
IG N°1017975
PROCESSO N°05319980/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, atualmente denominada SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora,
CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o
CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.604.488/0001-29, com sede na
Rua Antônio Candeia, 245 – Guajerú, Fortaleza/Ceará, doravante denomi-
nado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado
por sua Presidente, Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Ceará de 1989,
a Lei Complementar Federal n.º 101/2000, a Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, o Decreto Federal n° 8.726/2016, a Lei Estadual nº
16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º
16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), através do Processo Admi-
nistrativo n.º 05319980/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração
de plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 09/2017, o qual tem
como objeto a execução do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no
SUAS, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no
plano de trabalho: a) Alteração de valor das Metas 01, 04, 05, 06, 07 e 08; b)
Alteração de valor das Etapas 1.2, 4.1, 4.2, 5.1, 6.1, 7.2 e 8.2; c) Alteração de
quantidade e valor dos Itens 1.2.7, 4.2.2, 4.2.3, 5.1.1e 7.2.1; d) Alteração de
valor dos Itens 4.1.1, 6.1.1 e 8.2.2. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de junho de 2019; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Centro de Formação e Inclusão Social
Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/Ce, 03 de julho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2019 IG N°970713
CONTRATANTE: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano
Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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