DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Francisca Pereira Paiva representando a APABB, segmento da deficiência 
intelectual, Francisco Marcos Rodrigues de Souza, representando a ACEC, 
segmento da deficiência visual, e Raimundo Normandia Dutra, representando 
o Instituto ideias do Brasil, segmento de deficiência física, Sílvia Helena Félix 
Mota representando a ASCE, segmento da deficiência Auditiva, Francilídio 
Andrade Soares representando a ADESUL, segmento da deficiência Múltipla; 
Orildo Onélio dos Santos representando a Associação dos Ostomizados, 
segmento da deficiência Orgânica.  Conselheiros Representantes de Entidades 
Governamentais Titulares:  Francisco Fernando do Vale Gomes representando 
a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos do Ceará – SPS; Maria Marlene Vieira Freitas representando a 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC; Ana Roberta Martins 
de Almeida representando a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; 
Maria Arnete Borges  -  da Secretaria de Saúde do estado do Ceará - SESA, 
eleita presidente do CEDEF – biênio 2019/2020; Cláudia Helena Jorge de 
Lima representando a Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará 
– SEJUV; Francisco Orlando Alves Rodrigues representando a Secretaria 
de Administração Penitenciaria do Estado do Ceará – SAP. Conselheiros 
Representantes de Entidades Governamentais Suplentes: Carlos Demon-
tieux Leite de Sousa representando a Secretaria da Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará – SPS; Rosângela Lira 
Braga representando a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC; 
Mirles de Andrade Morais representando a Secretaria das Cidades do Estado 
do Ceará; Francisca Leonete Borges de Almeida representando a Secretaria 
de Saúde do Estado do Ceará; Maxwel Xavier de Sousa representando a 
Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SEJUV; Douglas 
Nunes Cipriano representando a Secretaria de Administração Penitenciaria 
do Estado do Ceará – SAP. Como Membros Consultivos temos os indicados 
pelas seguintes instituições: Haroldo Azevedo Mendes Filho – OAB/CE Nº 
34898 (Titular) e Gabrielle Sarah da Silva Bezerra – OAB/CE Nº 32923 
(Suplente), pela ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará e pela 
Erika Gonçalves Amorim – titular (deputada estadual) e Augusta Brito de 
Paula – suplente (deputada estadual), indicadas pela Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará. Eu Secretária executiva do CEDEF o escrevi e eu Maria 
do Perpétuo Socorro França Pinto, Secretária de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará – SPS, subscrevo e assino, 
junto aos empossados. Fortaleza, 11 de Junho de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO
 ESTADO DO CEARÁ – SPS
Maria Arnete Borges
PRESIDENTE DO CEDEF – REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
Samuel Chaves da Silva
VICE PRESIDENTE DO CEDEF
 REPRESENTANTE DA SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS 
CEGOS – SAC
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – VISUAL
Erika Eduardo Saraiva
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO CEARÁ – ASCE
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – AUDITIVA
Lucas Sampaio Maia
 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA AÇÃO POR DIREITOS DAS 
PESSOAS COM AUTISMO – ABRAÇA
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – INTELECTUAL
Marcos Antônio Davi de Freitas
FUNDAÇÃO IDEIAS DO BRASIL
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – FÍSICA
Jordênia Custódio de Lima
ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES – ADESUL
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – MÚLTIPLA
Sandra Maria Martins de Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO CEARÁ
TITULAR DA DEFICIÊNCIA – ORGÂNICA
Francisco Marcos Rodrigues de Souza
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ – ACEC
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – VISUAL
Silvia Helena Felix Mota
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO CEARÁ – ASCE
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – AUDITIVA
Francisca Pereira Paiva
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICI-
ÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL – APABB
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – INTELECTUAL
Raimundo Normandia Dutra
FUNDAÇÃO IDEIAS DO BRASIL
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – FÍSICA
Francilidio Andrade Soares
ASSOCIAÇÃO D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES – ADESUL
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – MÚLTIPLA
Orildo Onélio dos Santos
ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO CEARÁ
SUPLENTE DA DEFICIÊNCIA – ORGÂNICA
Francisco Fernando do Vale Gomes
REAPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO
 ESTADO DO CEARÁ – SPS
Maria Marlene Vieira Freitas
REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – 
SEDUC
Ana Roberta Martins de Almeida
REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ – 
CIDADES
Cláudia Helena Jorge de Lima
REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO 
CEARÁ – SEJUV
Francisco Orlando Alves Rodrigues
REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO 
ESTADO DO CEARÁ – SAP
Carlos Demontieux Leite de Sousa
REPRESENTANTE SUPLENTE PELA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO
 ESTADO DO CEARÁ – SPS
Rosângela Lira Braga
REPRESENTANTE SUPLENTE PELA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – 
SEDUC
Mirles de Andrade Morais
REPRESENTANTE SUPLENTE PELA
SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ – 
CIDADES
Francisca Leonete Borges de Almeida
REPRESENTANTE SUPLENTE PELA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA
Maxwel Xavier de Sousa
REPRESENTANTE SUPLENTE PELA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO 
CEARÁ – SEJUV
Douglas Nunes Cipriano
REPRESENTANTE TITULAR PELA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO 
ESTADO DO CEARÁ – SAP
Haroldo Azevedo Mendes Filho
MEMBRO CONSULTIVO DO CEDEF – TITULAR PELA
ORDEM DOS ADVOGADOS – SECÇÃO CEARÁ
Dep. Erica Gonçalves Amorim
MEMBRO CONSULTIVO DO CEDEF – TITULAR PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Gabrielle Sarah da Silva Bezerra
MEMBRO CONSULTIVO DO CEDEF – SUPLENTE PELA
ORDEM DOS ADVOGADOS – SECÇÃO CEARÁ
Dep. Augusta Brito de Paula
MEMBRO CONSULTIVO DO CEDEF – SUPLENTE PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O (A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDA-
DANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.015 de 15 de Março de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, DENISE 
FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTEN-
DÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Fanco
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº076/2019 - O(A)SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º , do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.015 de 15 de 
209
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019