DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 095/2019/GERHU, advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP à fl. 02 dos autos. O valor global do Contrato passará de R$ 84.750,00
(oitenta e quato mil e setecentos e cinquenta reais) para R$ 105.937,50 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: De 09/07/2019 a 09/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 027/2015/COGERH, ora aditado. E por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e único efeito, na presença
das testemunhas abaixo Fortaleza/CE, 17 de junho de 2019.; XII - DATA: 17 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Antonio Alves de Araujo Neto /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550,BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: WEG DRIVES &
CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: AV. PREF. WALDEMAR GRUBBA, Nº 3300, 1º ANDAR, BAIRRO: VILA LALAU,
CIDADE: JARAGUÁ DO SUL - SANTA CATARINA, CEP: 89256-900 ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na Lei
n° 8.666/93, art. 65, inciso I, “a” e “b” e §1º, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 021/2019 às fls. 02/03, bem como 86, advinda
da Gerência de Tecnologia – GETEC da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 04696101/2019/COGERH,
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto suprimir itens do contrato, reajustar o valor contratual, bem como a inclusão de novos itens ao Contrato nº 003/2018/COGERH, o qual
possui como objeto a aquisição de materiais e realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva do inversor de frequência do conjunto motobomba
V da EB Eixão das Águas.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será suprimido no montante de R$ 271.860,51 (duzentos e setenta e um
mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), que equivale a aproximadamente 33,3% do valor contratado, passando para R$ 543.441,86
(quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). O valor global do Contrato de R$ 543.441,86 (quinhentos e
quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) passa a ser R$ 565.102,55 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dois
reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo a um reajuste de R$ 21.660,69 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos), que
equivale a aproximadamente 4,7%, de acordo com discriminação contida na Comunicação Interna 021/2019 emitida pela Gerência de Tecnologia – GETEC
da COGERH. O valor global do Contrato passará de R$ 565.102,55 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para
R$ 569.962,55 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista a inclusão de itens novos
decorrente de alteração do projeto, que equivale a aproximadamente 0,5% do valor contratado.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo do presente aditivo inicia na
data de sua assinatura e vence em 15/01/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no Contrato Nº 003/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 17 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE, Renê Grossklags Junior/CONTRATADA e Reinaldo Stuart Junior/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP:60.824-140 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO PICI, S/N, BLOCO 710 SALA B, BAIRRO: AMADEU FURTADO, FORTA-
LEZA-CE, CEP: 60.440-900. UF: CEP: FORTALEZA CE 60.440-900 . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a participação da COGERH como
patrocinador no 2º Seminário Nacional ETEs Sustentáveis que será realizado no período de período de 04 a 05 de novembro de 2019 no Hotel Grand
Marquise, em Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019 e seus
anexos, a solicitação da CONTRATADA às fls. 02/22, o despacho emitido pela Assessoria de Comunicação – ASCOM da COGERH às fls. 24/25, a Lei
Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, a Lei Estadual nº 16.142/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 02517706/2019, parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 11/06/2019 À 08/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em recursos próprios,
fonte 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/ CONTRATANTE e José de Paula Barros Neto / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 972150684,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de
14 de maio de 1974, a servidora, CARLINDA CESAR DE CASTRO, CPF 09786643372, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM,
nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08139911, lotada na
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473 de 21.07.95
180,09
Gratificação por Tempo de Serviço - 35% - Art. 43, § 1º Lei nº 9.826 de 14.05.74
63,03
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077-A de 04.08.92
36,02
Gratificação Especial de Desempenho - 50% - Art. 16, § único, Inciso II, Lei nº 12.078 de 05.03.93
90,04
Vantagem Pessoal - Art. 22, § 7º, Lei nº 11.965 de 17.06.92
105,30
TOTAL
474,48
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5535913/2013,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IRINETE DE SOUZA
MARTINS, CPF 19146175334, que exerce a função de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 34259518, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
684,25
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 8% - Art. 8º, § § 1º e 2º, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
54,74
Gratificação Especial de Desempenho - 14%- Art. 12, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
95,79
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 6º Inciso II, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
180,65
TOTAL
1.015,43
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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