DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 135589592, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º, da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NAIDE SOARES DE ALMEIDA, CPF 71905979304, ocupante do cargo 
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 6, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, 
matrícula nº 10151414, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 30/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento -Ar. 1º, da Lei nº 15.294 de 08/01/2013
793,24
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 8% - Art. 8º, da Lei nº 15.294 de 08/01/2013
63,46
Gratificação de Condições Especiais - 16% - Art. 9º da Lei nº 15.294, de 
08/01/2013, previsto no art. 25 da Lei nº 11.965, de 17/06/1992
126,92
Gratificação Especial de Desempenho - 20% - Art. 12, da Lei nº 15.294, de 08/01/2013
158,65
Parcela nominalmente Identificada - Lei nº 15.294, de 08/01/2013
246,70
TOTAL
1.388,97
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 127444840/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE MIRANEUDO 
LINHARES GARCIA, CPF 04867165387, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08428212, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.098 de 29.12.2011
4.235,38
Progressão Horizontal de 10% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
423,53
TOTAL
4.658,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/04/2014, que concedeu aposentadoria à JOSE MIRA-
NEUDO LINHARES GARCIA, matrícula nº 08428212, lotado na Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1036710/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE LIMA DIAS, CPF 
12120227349, que exerce a função de VIGIA, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga 
horária de 33,17 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 40044914, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 
“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
549,53
Gratificação por Tempo de Serviço - 25% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
137,38
Gratificação de Risco de Vida - 20% Art. 61, Lei nº 12.386 de 09.12.94
109,90
TOTAL
796,81
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2158756/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIA MARIA PONTES 
CARNEIRO, CPF 11734302372, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 40133518, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/03/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.513, de 15.03.2018, combinado com o Decreto nº 32.551, de 22.03.2018
1.306,20
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
261,24
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A, de 
04.08.1992, combinado com o Art. 61 da Lei n° 12.386, de 09.12.1994
261,24
TOTAL
1.828,68
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0135524/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA ALVES MEDEIROS 
DE SOUZA, CPF 11482460378, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40295410, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida- 8% - (40% de 20%) - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
59,80
Gratificação Especial de Desempenho- 20% - Art. 12, Lei nº 15.294 de 08.01.13
149,49
Parcela Nominalmente Identidade- PNI - Art.. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
176,49
TOTAL
1.133,26
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FERNANDES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019