DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MONTEIRO DA CRUZ, matrícula 403338-19, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA), do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Chefe de Unidade, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a
partir de 31 de Maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de
Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do
cargo/função/emprego de MÉDICO VETERINÁRIO, matricula 0803898, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Acarape, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) NÚCLEO
DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da publicação. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 127444840,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/12/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/12/2016, que concedeu aposentadoria à
JOSE MIRANEUDO LINHARES GARCIA, matrícula nº 08428212. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 972150684,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/07/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2008, que concedeu aposentadoria à
CARLINDA CESAR DE CASTRO, matrícula nº 08139911. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº521/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 8827161/2018
do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a
servidora LEENE SANTIAGO SILVA MORAIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 493059-1-5, folha nº0061, lotada na Secretaria
da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao
financiamento do Curso de Pós-Graduação - Hematologia Clínica e Banco de Sangue - ministrado pelo Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS, no
período de maio de 2018 a dezembro de 2019, no valor de R$ 114,50(cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando
a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a
não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta
da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº675/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566 de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento
em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2019 DATADA DE 14 DE MAIO DE 2019
Lotação: UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FATIMA ALVES DE LIMA SABOIA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA (DICLI-HMJMA)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO DA CRUZ
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
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PORTARIA Nº790/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566 de 02 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº955, de 04 de julho de 2019.
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA A PRATICA DE ATOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
SESA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial
a Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, e, CONSIDERANDO a necessidade da atuação eficiente, e de modo desconcentrado e descentralizado,
nas ações praticadas pela Secretaria Estadual da Saúde junto ao Consórcio Púbico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, vinculado à sua estrutura
administrativa, na forma da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e da Lei Ratificadora Estadual dos Protocolos de Intenções; RESOLVE:
Art.1º Delegar competência ao Sr. Israel Guimarães Peixoto, matrícula nº 101903-1-2, Coordenador Regional da 9ª CRES, para, observada a legislação
vigente, participar da assembleia do Consórcio Púbico de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, a ser realizada no dia 09.07.2019, podendo praticar
atos referentes a deliberação e votação da matérias discutidas, em especial votar na eleição para Presidente do referido Consórcio.
Parágrafo Único – Os votos proferidos pela delegada, no âmbito da delegação disciplinada no presente dispositivo, somente produzirão efeito quando
ratificados pelo Secretário Estadual da Saúde, através de Termo específico.
Art. 2º Todos os atos praticados com esteio no caput deste artigo, com exceção da votação para eleição para Presidente do Consórcio, deverão ser
submetidos previamente à Procuradoria Jurídica do Consórcio Público, e, sendo o caso, e a critério da delegada , também à Assessoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado (ASJUR/SESA) para emissão de parecer, aferindo os aspectos legais dos referidos atos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019
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