DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ;X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2019 
;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  ;XII - DATA: 
28/05/2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano Rodrigo 
Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº812/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 646/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 812/2015 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA  ;V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32 - Centro, Fortaleza/CE 
 
;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011 
;VII- FORO: Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 29 de junho de 2019, o contrato nº 812/2015, cujo objeto 
é a contratação dos serviços especializados de profissionais na área da saúde, 
nívem superior (assistente social, farmacêutico bioquímico, farmacêutico 
hospitalar e nutricional), para o funcionamento do Hospital de Messejana/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 3.067.570,52 (três milhões, sessenta e sete 
mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos)  ;IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.067.570,52 (três milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e 
setenta reais e cinquenta e dois centavos)  ;X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 29 de junho de 2019  ;XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará  ;XII - DATA: 24.06.2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 458/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 483/2016 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT  ;V - ENDEREÇO: Rua 
Senador Alencar nº 38, Centro, Fortaleza/CE  ;VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigo 62, § 3º, II da Lei Federal nº 8.666  ;VII- FORO: Fortaleza/
CE  ;VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 
12 meses, de 17/06/2019 até 17/06/2020. Os recursos orçamentários previstos 
na cláusula décima - Da dotação orçamentária do contrato ora aditado para 
a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado 
em R$ 2.040,46 (Dois mil e quarenta reais e quarenta e seis centavos)  ;IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.040,46 (Dois mil e quarenta reais e quarenta e seis 
centavos)  ;X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/06/2019 até 17/06/2020 
 
;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  ;XII - DATA: 
17/06/2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia, Eugênia 
Maria Landim Barboza e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0951/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 608/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0951/2016 
 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉ-
TICA DO CEARÁ - COELCE  ;V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 
150, Joaquim Tavorá, Fortaleza/CE  ;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65 da Lei nº 8.666/93  ;VII- FORO: Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: 
Substituir o Anexo II do CONTRATO para alterar a demanda contratada 
da unidade consumidora: 9009263 descrita no Anexo “II” do CONTRATO, 
o qual, após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante e 
indissociável do CONTRATO.  ;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo  ;X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma  ;XI - DA RATIFICAÇÃO: O CONTRATO ora aditado 
está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a 
qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer 
modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que 
venham a repercutir no CONTRATO ora aditado, considerar-se-ão automática 
e imediatamente aplicáveis. Permanecem inalterados todos os demais termos 
e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente 
modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES 
neste ato  ;XII - DATA: 25/06/2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia, Antônio Ronaldo Soares Freire e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº716/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 612/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2017 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA  ;V - ENDEREÇO: Rua Tiburcio 
Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE  ;VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
;VII- FORO: Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 26 de julho de 2019, o contrato nº 716/2017, cujo 
objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e cali-
bração dos ventiladores mecânicos marca Intermed, pertencentes ao Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais)  ;IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte 
e cinco reais)  ;X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de 
julho de 2019  ;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  ;XII 
- DATA: 25.06.2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 148/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2018 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: EMPRESA LAIBO 
MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI  ;V 
- ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cochrane - Embaré, Santos/SP  ;VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações  ;VII- FORO: Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 
260/2018, cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar (Catéter), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA, para o HM/SESA, 
bem como prorrogá-lo por mais 06(seis) meses, a partir do dia 13 de março 
de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.199,80 (hum 
mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) referente ao percentual 
mencionado ao Contrato acima, passando o mesmo de R$ 4.799,20 (quatro 
mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 5.998,80 
(cinco mil novecentos e noventa e oito mil e oitenta centavos). Orçamento 
2019  ;IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.199,80 (hum mil cento e noventa e nove 
reais e oitenta centavos)  ;X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 13 de março de 2019  ;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará  ;XII - DATA: 06.03.2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Fernando Nogueira Messer.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº436/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 348/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 436/2018 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: EMPRESA CIRÚR-
GICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
E HOSPITALARES LTDA  ;V - ENDEREÇO: Al. Africa n° 570 lote Y, 
Tambore, Santana de Parnaíba/SP  ;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  ;VII- FORO: 
Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 17 de maio de 2019, o contrato nº 436/2018, cujo objeto é aquisição 
de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA  ;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo 
;X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de maio de 2019 
;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  ;XII - DATA: 
15.05.2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lucimar 
Pereira da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº487/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 372/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 487/2018 
;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará  ;III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE  ;IV - CONTRATADA: EMPRESA SAPRA 
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓ-
GICA LTDA  ;V - ENDEREÇO: Rua Cid Silva César nº 600, Santa Felícia, 
São Carlos/SP  ;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 
c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações  ;VII- FORO: Fortaleza/CE  ;VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2019, o Contrato nº 487/2018, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de dosimetria pessoal, com utilização 
de 21 dosímetros pessoais (20 dosímetros individuais e 01 de controle), para 
o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA, órgão integrante 
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA, bem como reajustá-lo no 
percentual de 8,2786400%, com base IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com 
o reajuste e a prorrogação, o valor do contrato passa de R$ 3.528,00 (Três 
mil, quinhentos e vinte e oito reais) para R$ 3.820,07 (Três mil, oitocentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019