DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 1854/2018, cujo objeto trata da aquisição de material descartável (avental, guardanapo, copo descartável e outros), para o Hospital de Messejana/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) ao contrato nº 1854/2018, passando o mesmo de R$ 900,00 
(novecentos reais) para R$ 1.125,00 (hum mil, cento e vinte e cinco reais)  ;IX - VALOR GLOBAL: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)  ;X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma  ;XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  ;XII - DATA: 25.06.2019  ;XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Franciele Rover Bianchi.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº136/2014
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 112/2019 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 136/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2019, com 
término em 13 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 136/2014, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO visando a ampliação do Hospital Municipal de Ocara, para uso no Sistema Único de Saúde de Ocara-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2019 - João Marcos Maia e Amália 
Lopes de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº025/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 100/2019 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 025/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de junho de 2019, 
com término em 15 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 025/2016, que tem por finalidade a aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção 
para o município de Madalena/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 - João Marcos 
Maia e Maria Sônia de Oliveira Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº72/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 107/2019 - 9º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 72/2016, celebrando entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de junho de 2019, 
com término em 17 de setembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 072/2016, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Hospital Municipal de Piquet Carneiro, para uso do Sistema Único de Saúde/SUS no Município de Piquet Carneiro; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 - João Marcos Maia e Bismarck Barros Bezerra;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº24/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 113/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 24/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho 
de 2019, com término em 21 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 024/2017, que tem por objeto a transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 05 (cinco) Ambulâncias para uso do Sistema Único de Saúde no Município de Quixeramobim/CE, 
em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 19/06/2019 - 
João Marcos Maia e Clébio Pavone Ferreira da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°676/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA – ME, HP DE VASCONCELOS ME, STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos (TUBO ORTODÔNTICO), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190116 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6179570/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – ME 
ITEM: 01; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 
14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COM 10.0 UNIDADES; 
UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM: 02; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA 
COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; ITEM: 
04; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 
30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 
10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,95; ITEM: 09; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO 
CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 10; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM 
INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,90; ITEM: 11; MATE-
RIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA SOLDAGEM INFERIOR 
ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15MM, TORQUE 30° ,DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019