DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,50; ITEM: 12; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,50; ITEM: 14; 
MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA PLACA LABIO ATIVA PARA SOLDAGEM INFERIOR 
DIREITO, COMP. 3,5MM, TUBO CERVICAL 0,45 = 1,15MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,50; HP DE VASCONCELOS ME ITEM: 03; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM INFERIOR 
DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,36; ITEM: 15; MATERIAL: TUBO, 
ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP 3,5MM, OCLUSAL 045 = 
1,15MM, TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. 
EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,19; ITEM: 16; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO 
ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE OCLUSAL 045 = 1,15MM, 
TORQUE 14°, DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 
COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,30; ITEM: 17; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO 
CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR DIREITO, 3,5MM TORQUE OCLUSAL 045 = 1,15MM TORQUE -14° DISTAL 14°, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; 
UNID: EMB.; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,39; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA ITEM: 05; MATERIAL: TUBO, 
ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM TORQUE 14° DISTAL 
14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 
UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,29; ITEM: 06; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH 
SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM TORQUE -14° DISTAL 14°, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,38; ITEM: 07; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
INFERIOR DIREITO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, FABRICADO COM TECNOLOGIA PIM, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 23,79; ITEM: 08; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH SIMPLES COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, FABRICADO COM TECNOLOGIA PIM. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 23,29; ITEM: 13; MATERIAL: TUBO, ORTODÔNTICO PARA SISTEMA ROTH DUPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA 
SOLDAGEM INFERIOR ESQUERDO, COMP. 3,5MM, TORQUE 30°, DISTAL 4°, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10.0 UNIDADES; UNID: EMB.; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,51; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0116/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°716/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190289 - SESA/NUPLAC que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
6482949/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA 
ITEM: 01; MATERIAL: ACICLOVIR, 400 MG; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 44.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; ITEM: 04; MATERIAL: 
ALBENDAZOL 400MG, COMPRIMIDO MASTIGÁVEL(COTA RESERVADA); UNID: COMPRIMIDO MASTIGÁVEL; QUANT: 894.152; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,3600; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: ACICLOVIR, 50 MG/G, CREME DERMA-
TOLÓGICO, BISNAGA 10G; UNID: BISNAGA; QUANT: 9.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4200; ITEM: 03; MATERIAL: ALBENDAZOL 400MG, 
COMPRIMIDO MASTIGÁVEL(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRIMIDO MASTIGÁVEL; QUANT: 2.682.458; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2850; 
DROGAFONTE LTDA ITEM: 05; MATERIAL: AMOXICILINA 500MG + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 125MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 1.608.225; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7256; ITEM: 06; MATERIAL: AMOXICI-
LINA 500MG + CLAVULONATO DE POTÁSSIO 125MG, COMPRIMIDO REVESTIDO (COTA RESERVADA); UNID: COMPRIMIDO REVESTIDO; 
QUANT: 536.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7256; ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 07; MATERIAL: AZITROMICINA 500 MG PÓ LIOFILIZADO 
P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 16.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7100; ITEM: 08; MATERIAL: 
AZITROMICINA 500 MG PÓ LIOFILIZADO P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA); UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT: 5.380; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,7100; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ITEM: 09; MATERIAL: DEXAMETASONA 1,0MG/
ML + SULFATO DE NEOMICINA 3,5MG/ML + SULFATO DE POLIMIXINA B 6.000UI/ML, SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML; UNID: 
218
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019