DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRASCO; QUANT: 5.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6000; ITEM: 10; MATERIAL: CIPROFLOXACINA, 3,5 MG/ML, + DEXAMETASONA 1,0 MG/
ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 3.856; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.4100; ITEM: 11; 
MATERIAL: CIPROFLOXACINA, 3,5 MG/ML, + DEXAMETASONA 1,0 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML (COTA RESERVADA); 
UNID: FRASCO; QUANT: 1.284; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,4100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0289/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 307/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico n° 20171238, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as 
especificações e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1238/2017, Ata de Registro de Preços n° 0232/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 21.838,14 (Vinte 
e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Quatorze Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jean Carlos Lima Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 308/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico n° 20171238, para atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 1238/2017, Ata de Registro de Preços n° 0232/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.452,42 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e José Nemem Jeiressati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA DE 
FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1594/2017, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo 
com as especificações e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171594 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.260,00 (Seis Mil e Duzentos e Sessenta Reais) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APOLLO MATERIAIS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 1594/2017, para atender as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo 
com as especificações e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171594 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.435,00 (Seis Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais) 
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 21/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Romeu Fernandes Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPE DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI -ME. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da Contratada, conforme descrição contida no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171168 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.820,00 (Onze Mil, Oitocentos e Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jean Carlos Lima Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 399/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para atender as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme descrição contida no contrato. FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019