DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171168 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados 
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.232,00 (Dois Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 
TE. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para atender as 
necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171168 - 
SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Liana Pinheiro Quinderá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRI-
CIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para atender as necessidades do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171168 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 
TE. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 431/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEQUIMICA LTDA EPP. OBJETO: 
Aquisição de reagentes e insumos de laboratório para Hospital São José – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1329/2017 Ata de Registro de 
Preço nº 166/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,6000 
(hum mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.0
3.339030.62580.1.12. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônio Alves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 477/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E TRANSDU-
TORES CONVENCIONAIS DE 02(dois) APARELHOS DE ULTRASSOM, MARCA PHILIPS, pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin, conforme 
especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO 036/2019 e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual n° 
30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 54.808,80 (Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FUNDES, 06225.24200204.10.302.057.22424.
03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Rodrigo Corrales Grigol.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 635/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL 
EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de FILTROS BACTERIOLÓGICOS PARA INCUBADORA NEONATAL DA MARCA FANEM, para atender 
as necessidades do HIAS, por um período de 12(doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 45/2019, 
que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 25, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 
1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 164.734,14 (Cento e Sessenta e Quatro 
Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE, 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 667/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171224, Ata de Registro de Preço n° 267/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019