DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 582.834,62 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e 
sessenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.1
22.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA 
DA ASSINATURA: 26/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 668/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180092 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses e entrará em vigor na data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.634.400,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e quatro-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 2420
0804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548
.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
19/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 688/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0093/2018, 
Ata de Registro de Preços nº 276/2018 e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 12, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0093/2018, Ata de Registro de Preços nº 276/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.620,00 (dez mil, seiscentos e vinte 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200804.
10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.055.225
48.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU; 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF; 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.3390
3000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - HIAS; 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC; 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSJ; 
7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HMJMA; 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM. DATA 
DA ASSINATURA: 26/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0730/2018
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0730/2018, Processo VIPROC Nº 8043443/2017, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Serviços de Locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 0730/2018 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCMED HOSPITALAR LTDA
R$ 2.400,00
R$ 1.785.600,00
VALOR TOTAL
R$ 1.785.600,00
Fortaleza/CE, 02 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181042
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 
060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181042, Processo VIPROC nº 2748707/2018, que tem por objeto “O Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Lici-
tação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital. Salienta-se que em virtude da empresa MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA estar suspensa e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA não assinar a Ata por estar com 
a proposta vencida, o item 15 fora remanejado à empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 
e o item 08 restou fracassado.
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
15
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
R$ 210,81
R$ 5.691,87
VALOR GLOBAL
R$ 5.691,87
Fortaleza/CE, 26 de junho de 2019
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
221
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019