DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) 
servidor(a) FRANCISCO WILLIAM ARAUJO MAGALHAES, matrí-
cula 111562-15, lotado(a) no(a) 1ª COMPANHIA DO 16º BPM, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 17 de Maio de 2019. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de junho de 2019.  
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CHAGAS MARINHO NETO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCONDES DE AGUIAR SOUZA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da 
 
data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MANOEL ROGELIO RODRI-
GUES NASCIMENTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) EDNARDO CONRADO 
RIBEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 
18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de 
Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
RICARDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COMANDANTE 
DE COMPANHIA, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
 EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA SHYRLEY DAMASCENO SILVA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO 
BARBOSA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS 
ARAUJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019