DOE 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DO QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JULIO CESAR RIBEIRO DE 
ASSUNCAO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
 EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DYEGO GALDINO BARCELOS, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ELIZABETH NUNES LOPES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de junho de  2019.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
 EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº004/2019 -  A  COORDENADORA DO 2º COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º 
CPMCHMJ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor  RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, 
ocupante do cargo de CB . PM, matrícula nº 302.915-1-4, desta 2ºCPM-CHMJ, 
a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 08 à 12/07/2019, a fim de 
participar dos Cursos “Sistemas Corporativos de Compras” e “Concepção de 
Projetos Inovadores com Design Thinking, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos, 
acrescidos de 40%), totalizando R$ 386,37 (Trezentos e oitenta e seis reais 
e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR - 2º CPMCHMJ . 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL 
HERVANO MACÊDO JÚNIOR - 2º CPMCHMJ, em Juazeiro do Norte, 03 
de julho de 2019.
Albanita Ferreira Lima – Ten.-Cel QOPM
COMANDANTE DO 2ºCPM-CHMJ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO CARLOS ARAUJO RODRIGUES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DO QUARTEL DO 
COMANDO GERAL,símbolo DAS-1, para ter exercício na QUARTEL 
DO COMANDO GERAL , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de maio de 2019. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº134/2019 -  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
HERCULES DE AGUIAR SABOYA, a partir da data da publicação, para 
ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE ATIVIDADES JUDI-
CIÁRIAS MILITARES, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento 
em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 
31 de maio de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº139/2019 -  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
SANDRO HERBERT FECHINE COSTA, a partir da data da publicação, 
para ter exercício na Unidade Administrativa 1ª COMPANHIA DO 20º BPM, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COMAN-
DANTE DE COMPANHIA,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 
de junho de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº140/2019 -  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e 
no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
ALEXANDRE QUEIROZ MOREIRA, a partir da data da publicação, para 
ter exercício na Unidade Administrativa 20º BATALHÃO DE POLICIA 
MILITAR, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão 
SUBCOMANDANTE DE BATALHÃO,símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura Organizacional deste órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA Nº147/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, 
e no Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
MANOEL ROGELIO RODRIGUES NASCIMENTO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, 
para ter exercício na SUBCOMANDANTE-GERAL , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 
junho de 2019.    
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
EM EXERCÍCIO
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2019